Eliazibe Pereira de sá Martins

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Andamento do Processo n. 0007052-48.2018.8.07.0001 - Ação Penal - 26/07/2019 do TJDF

N. 0007052-48.2018.8.07.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MMPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO PAULO NEVES CAMARGO. Adv(s).: Nao Consta...

Andamento do Processo n. 0002615-14.2019.8.04.0000 - Recurso Especial - 03/06/2019 do TJAM

Nº 0002615-14.2019.8.04.0000 (GR/RG 1 STF) - Recurso Especial - Manaus - Recorrente: O Estado do Amazonas -Recorrida: Eucaria Nunes de Paula - Recorrido: Wagner Lima Correa - Recorrida: Évelan Renê...

Andamento do Processo n. 0002626-43.2019.8.04.0000 - Recurso Extraordinário - 03/06/2019 do TJAM

Nº 0002626-43.2019.8.04.0000 (GR/RG 1 STF) - Recurso Extraordinário - Manaus - Recorrente: O Estado do Amazonas - Recorrida: Eunice Menezes de Almeida - Recorrida: Eliazibe Pereira de Sá Martins -...

Andamento do Processo n. 0002615-14.2019.8.04.0000 - Recurso Especial - 24/04/2019 do TJAM

Nº 0002615-14.2019.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus -Recorrente: O Estado do Amazonas - Recorrida: Eucaria Nunes de Paula - Recorrido: Wagner Lima Correa - Recorrida: Évelan Renê Araújo Batista...

Andamento do Processo n. 0002626-43.2019.8.04.0000 - Recurso Extraordinário - 24/04/2019 do TJAM

Nº 0002626-43.2019.8.04.0000 - Recurso Extraordinário - Manaus - Recorrente: O Estado do Amazonas - Recorrida: Eunice Menezes de Almeida - Recorrida: Eliazibe Pereira de Sá Martins - Recorrida: Elis...

Andamento do Processo n. 0004615-21.2018.8.04.0000 - Embargos de Declaração - 18/07/2018 do TJAM

De ordem do (a) Exmo.(a) Desembargador (a) Wellington José de Araújo , Relator (a) nos Autos de Embargos de Declaração nº 0004615-21.2018.8.04.0000 Manaus (AM), Embargante O Estado do Amazonas ,...

Andamento do Processo n. 0238879-19.2014.8.04.0001 - Mandado de Segurança - 13/06/2018 do TJAM

Processo n.º 0238879-19.2014.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Origem: 1.ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Impetrantes: Wagner Lima Correa, Évelan Renê Araújo...

Andamento do Processo n. 0238879-19.2014.8.04.0001 - 14/05/2018 do DJAM

Mandado de Segurança nº 0238879-19.2014.8.04.0001, de 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária Impetrante : Wagner Lima Correa. I mpetrante : Évelan Renê Araújo...

Andamento do Processo n. 0001865-19.2016.5.20.0001 - RTOrd - 27/01/2017 do TRT-20

Processo Nº RTOrd-0001865-19.2016.5.20.0001 AUTOR LETICIA ALMEIDA D AVILA ADVOGADO JOSE JOALDO SALGADO RIBEIRO (OAB: 7152/SE) AUTOR MIDIAN RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO JOSE JOALDO SALGADO RIBEIRO...

Andamento do Processo n. 0238879-19.2014.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Liminar - 08/06/2016 do TJAM

ADV: LISIEUX RIBEIRO LIMA (OAB 4486/AM), ISABELA PERES RUSSO (OAB3198/AM),LUCIANABARROSO DE FREITAS (OAB 5144/AM), SÉRGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO (OAB 95773/RJ) - Processo 0238879-19.2014.8.04.0001 -...

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DJAM 06/04/2015 - Pág. 24 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais06/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
53.2010.8.04.0012 (012.10.060229-3) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - REQUERENTE: Estado do Amazonas -REQUERIDO: Plautilio Alves de Lima - Defiro pedido de fls. 492/496. Determino a Secretaria que desentranhe a Execução de Sentença de fls. 497/498 e cadastre em autos apartados, gerando novo número de processo. Cumpra-se. Intime-se. ADV: ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS (OAB 4845/AM), JOSÉ SODRÉ DOS SANTOS (OAB 1156/AM), ÉLIDA DE LIMA REIS (OAB 7458/AM), LUIZ AUGUSTO DE BORBOREMA BLASCH (OAB 79
DJAM 16/01/2015 - Pág. 62 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/01/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
o prazo para a contestação, a citação é nula.”(STJ, 5ª Turma. REsp 280.215. Min. José Arnaldo. DJU 13.08.01). No mesmo sentido, registre-se as decisões seguintes: STJ-RT 710/192, RT 629/163, RJTJESP 91/62). Deve ficar esclarecido que o erro procedimental foi causado pelo Senhor Oficial de Justiça que somente em julho de 2014, juntou certidão para esclarecer sobre uma citação por hora certa realizada em novembro de 2013. Assim, declaro sem efeito o despacho de fls. 768, uma vez que a certidão de
DJAM 27/08/2014 - Pág. 56 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais27/08/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: MARIA EDNA ARAUJO MATEUS (OAB 003.461/ AM), BENEDITA MARIA DE CARVALHO RAMOS (OAB 3452/ AM), BRUNO MONTEIRO LOBATO (OAB 7951/AM), MARCOS ROBERTO MARINHO CAMPOS (OAB 4492/AM), MARY BASTOS TAKEDA (OAB 4107AM) - Processo 0206128-86.2008.8.04.0001 (001.08.206128-0) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Amazonastur - Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - REQUERIDA: Amaron Comércio e Serviços Ltda - Expeça-se novo Ofício nos mesmos moldes do de fl. 345, mas com o end
DJAM 17/07/2015 - Pág. 62 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
- REQUERENTE: Aglaci das Chagas Bezerra - Agostinho Brandão de Castro e outros - REQUERIDO: Estado do Amazonas - À Contadoria Judicial para atualização dos cálculos, dando-se ciência às partes. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ISABELA PERES RUSSO (OAB 3198/AM), LUCIANA BARROSO DE FREITAS (OAB 5144/AM), MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM) - Processo 0201939-21.2015.8.04.0001 - Impugnação de Assistência Judiciária - Serviço Militar - IMPUGNANTE: Estado do Amazonas - IMPUGNADA: Raquel Hosana Freire Buzag
DJAM 03/06/2015 - Pág. 12 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais03/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
SEÇÃO VI VARAS - COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JUIZ DE DIREITO: DR. RONNIE FRANK TORRES STONE DIRETOR DE SECRETARIA: BEL. MARCELO MORAES CASTELLO BRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2015 ADV: ALONSO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 001.976/AM), SAULO GRANA DE MENEZES (OAB 2408/AM), SERAFIM PEREIRA D'ALVIM MEIRELLES NETO (OAB 1.694/AM), ALFREDO MOACYR CABRAL (OAB 341/AM) - Processo
DJAM 23/03/2015 - Pág. 42 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais23/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
AM) - Processo 0232138-02.2010.8.04.0001 (001.10.232138-9) -Mandado de Segurança - IMPETRANTE: Eduardo Bastos Gomes - IMPETRADO: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas - Decisão. Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos da fundamentação. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento processual, com resolução do mérito, nos termos do art. 269 , I , do CPC . Sem honorários advocatícios. Custas processuais pelo Impetrante, das quais fica isento pela gratuidade judi
DJAM 29/07/2015 - Pág. 20 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais29/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Wellington José de Araújo. Câmara: Câmaras Reunidas Apelante: Eliazibe Pereira de Sá Martins Advogado: Douglas Herculano Barbosa (OAB: 6407/AM) Apelante: Elis Pereira Ribeiro Apelante: Patrícia Mota da Silva Apelante: Elizabeth Cristina Netto Neves da Silva Apelante: Eucaria Nunes de Paula Apelante: Erika Moreira Antunes Apelante: Erivelton Galvão Pinto Apelante: Eunice Menezes de Almeida Apelante: Évelan Renê Araújo Batista Apelante: Wagner
DJAM 10/07/2014 - Pág. 21 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/07/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Processo: 0010838-29.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara Cível Agravante : Banco Itaucard S/A Advogado : Pryscila Duarte Nunes (9068/AM) Agravado : Francisco Alves Filho Advogado : Raimundo Edson Torres Lima (8732/AM) Advogado : Victor da Silva Trindade (2991/AM) Processo: 0010852-13.2014.8.04.0000 - Conflito de Competência. Vara de Origem: Vara Esp. de Crim cont
DJAM 17/06/2014 - Pág. 57 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/06/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO (OAB 748/RR) - Processo 0635429-37.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: JOSÉ AUGUSTO SANTANA BASTOS - REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Face à complexidade do feito, bem como a legislação competente exigir a produção de perícia médica pelo IML, converto o rito do presente processo para rito ordinário. Exsurge dos autos, como condição imprescindível ao deslinde
DJAM 23/02/2015 - Pág. 42 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais23/02/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM - Processo transitado em julgado. Não há requerimento das partes. Baixa e arquivamento com as cautelas de estilo. Dê-se ciência ao d. Órgão Ministerial. Intime-se. Cumpra-se. ADV: SANDRO ABREU TORRES (OAB 4078/AM), KAISER CORRÊA RIBEIRO (OAB 4904/AM), BIANKA VEIGA HORTA (OAB 4853/AM), IVAN BARBOSAFERREIRA(OAB 5564/AM), NATERCIA CRISTINA DA SILVA (OAB 001.471/AM) - Processo 0215051-91.2014.8.04.0001 - Cumprimento de
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