Luiz Felipe Soares Aguilar
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Luiz Felipe Soares Aguilar no TJSP, no JFDF e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Luiz Felipe Soares Aguilar
Processo nº 004XXXX-33.2010.8.26.0506Luiz Felipe Soares Aguilar x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · Ribeirão Preto, SP
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Processo nº 001XXXX-13.2013.8.26.0344Justiça Pública x Luiz Felipe Soares Aguilar
TJSP · Marília, SP
Criminal · Intimação
ProcessoNº 043XXXX-49.2010.8.26.0000
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Processo nº 000XXXX-02.1999.4.01.3400Therezinha Cruz Aguilar x Uniao Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
10317 - Índice de 2886 Lei 86221993 e 86271993