Norma Rocha Neves
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Norma Rocha Neves no TJRJ e no TRF2-RJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Norma Rocha Neves
Processo nº 080XXXX-43.2023.8.19.0054Norma Rocha Neves x Banco PAN S/A
TJRJ · São João do Meriti, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769 - Abatimento Proporcional do Preço (7769)
Processo nº 002XXXX-15.2021.8.19.0054Norma Rocha Neves x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · São João do Meriti, RJ
Execução de Obrigação de Fazer - Não Fazer - Medicamentos - Outros
Processo nº 500XXXX-05.2019.4.02.5110Norma Rocha Neves x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF2 · São João Do Meriti, ES
Auxílio-doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-65.2018.4.02.5110Norma Rocha Neves x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF2 · São João Do Meriti, ES
Auxílio-doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
ProcessoNº 009XXXX-30.2008.8.19.0054
TJRJ · São João do Meriti, RJ
Art. 147 do Cp - Ameaça e Art. 140 do Cp - Injúria