Antonio Souza Castelo Branco
O Jusbrasil encontrou 6 processos que mencionam o nome Antonio Souza Castelo Branco no TJMA, no TJAC e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Antonio Souza Castelo Branco
ProcessoNº 060XXXX-12.2023.6.10.0028
TRE-MA · 28ª, MA
Direito Eleitoral (11428) | Partidos Políticos (11747) | Prestação de Contas - de Exercício Financeiro (12048)
Processo nº 080XXXX-81.2022.8.10.0032Antonio Souza Castelo Branco x Banco Bradesco S.A
TJMA · Coelho Neto, MA
Direito Civil (899) - Obrigaões (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Contratos Bancários (9607
ProcessoNº 080XXXX-33.2020.8.10.0032
TJMA · Coelho Neto, MA
Ambiental (10396)
Processo nº 080XXXX-84.2019.8.10.0032Estado do Maranhao x Antonio Souza Castelo Branco
TJMA · Coelho Neto, MA
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público - Dívida Ativa Não-tributária - Multas e Demais Sanções
Processo nº 001XXXX-64.2014.8.01.0070a Coletividade/Saúde Pública x Antônio Souza Castelo Branco
TJAC · Rio Branco, AC
Criminal · Posse de Drogas Para Consumo Pessoal
Processo nº 000XXXX-62.2017.8.10.0032Antonio Souza Castelo Branco x Companhia Energetica do Maranhao - Cemar - Coelho Neto - MA
TJMA · Coelho Neto, MA
Procedimento do Juizado Especial Cível