Rosemaire Novais de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Rosemaire Novais de Oliveira no TRT03 e no TJMG.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Rosemaire Novais de Oliveira
Processo nº 503XXXX-27.2022.8.13.0024Silvio de Oliveira Lima x Rosemaire Novais de Oliveira
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho / Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem / Intimaçã
Processo nº 000XXXX-18.2008.5.03.0093R. N. O. x Panificadora e Lanchonete Vovo Luiz LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Multa do Artigo 467 da Clt, Aviso Prévio, Multa de 40% do Fgts, Multa do Artigo 477 da Clt