Leonas Antunes de Melo
O Jusbrasil encontrou 50 processos que mencionam o nome Leonas Antunes de Melo no TJSP, no TJSPCR e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Leonas Antunes de Melo
ProcessoNº 100XXXX-67.2024.8.26.0269
TJSP · Itapetininga, SP
Usucapião Ordinária
Processo nº 101XXXX-39.2022.8.26.0269Dirce Rodrigues Duarte de Melo x Joaquim Carlos dos Santos
TJSP · Itapetininga, SP
Usucapião Extraordinária
Processo nº 100XXXX-77.2022.8.26.0269Dirce Rodrigues Duarte de Melo x Adonias Souza dos Santos
TJSP · Itapetininga, SP
Cível · Usucapião Ordinária
Processo nº 000XXXX-59.2020.8.26.0269Leonas Antunes de Melo x Prefeitura Municipal de Itapetininga
TJSP · Itapetininga, SP
Cível · Repetição de Indébito
Processo nº 100XXXX-50.2021.8.26.0602Leonas Antunes de Melo x DGL Urbanismo Serviços de Urbanização LTDA
TJSP · Sorocaba, SP
Cível · Penhora / Depósito / Avaliação
Processo nº 000XXXX-42.2020.8.26.0269Marcio Duarte de Mello x Prefeitura Municipal de Itapetininga
TJSP · Itapetininga, SP
Cível · Repetição de Indébito
Processo nº 201XXXX-93.2021.8.26.0000Marcelo Augusto Paiva Pereira x Kellly Cristina Felippe Machado
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Doação
Processo nº 000XXXX-52.2020.8.26.0269Marcio Duarte de Mello x Prefeitura Municipal de Itapetininga
TJSP · Itapetininga, SP
Cível · Repetição de Indébito
Processo nº 000XXXX-90.2020.8.26.0269Leonas Antunes de Melo x Prefeitura Municipal de Itapetininga
TJSP · Itapetininga, SP
Cível · Repetição de Indébito
Processo nº 100XXXX-28.2019.8.26.0269Leonas Antunes de Melo x Prefeitura Municipal de Itapetininga
TJSP · Itapetininga, SP
Cível · Repetição de Indébito