Ermano Chaves Portela Martins
O Jusbrasil encontrou 35 processos que mencionam o nome Ermano Chaves Portela Martins no TJPI, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Ermano Chaves Portela Martins
ProcessoNº 060XXXX-47.2023.6.18.0000
TRE-PI · Teresina, PI
Designação de Juiz Eleitoral
Processo nº 080XXXX-22.2022.8.18.0164Ermano Chaves Portela Martins x Decolar. COM Ltda.
TJPI · Antônio Almeida, PI
Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Abatimento Proporcional do Preço - Direito do Consumidor - Contratos de Consumo - Transporte Aéreo - Cancelamento de Vôo - Abatimento Proporcional do Preço - Cancelamento de Vôo - Abatimento Proporcional do Preço (7769) - Cancelamento de Vôo (4830)
Processo nº 080XXXX-45.2021.8.18.0171Ermano Chaves Portela Martins x Expedia do Brasil Agencia de Viagens e Turismo LTDA
TJPI
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437 Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780
ProcessoNº 080XXXX-06.2020.8.18.0164
TJPI · Antônio Almeida, PI
Jec - Cível · Indenização por Dano Material - Cláusulas Abusivas
Processo nº 002XXXX-03.2019.8.18.0001Ermano Chaves Portela Martins x Decolar.Com
TJPI · Fórum Central I dos Feitos Cíveis de Teresina, PI
Direito do Consumidor · Turismo « Contratos de Consumo « Direito do Consumidor
Processo nº 001XXXX-61.2013.8.18.0001839468 Ssp/Pi x JHJ Empreendimentos Imobiliarios LTDA
TJPI · Fórum Central I dos Feitos Cíveis de Teresina, PI
Direito do Consumidor · Direito do Consumidor
Processo nº 070XXXX-52.2018.8.18.0000Allyson Chaves Soares x Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Esperantina
TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí, PI
Câmaras Criminais. · Liberdade Provisória (7928) habeas Corpus - Cabimento (10891) furto (11163)
Processo nº 002XXXX-49.2017.8.18.0001Ermano Chaves Portela Martins x Ache UM Lugar para Ficar Airbnb Brasil Servicos e Cadastro de Hospedagem Ltda. ? Airbnb Brasil LTDA
TJPI · Fórum Central I dos Feitos Cíveis de Teresina, PI
Direito do Consumidor · Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « Direito do Consumidor
Processo nº 002XXXX-50.2012.8.18.0001839468 Ssp/Pi x NÃO Cadastrado
TJPI · Fórum Central I dos Feitos Cíveis de Teresina, PI
Direito do Consumidor · Direito do Consumidor
Processo nº 002XXXX-36.2015.8.18.0001Ermano Chaves Portela Martins x TAM Linhas Aéreas S/A
TJPI · Fórum Central I dos Feitos Cíveis de Teresina, PI
Direito do Consumidor · Transporte Aéreo, Contratos de Consumo, Direito do Consumidor