Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia no TJMG.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Processo nº 019XXXX-78.1997.8.13.0024Fernando Luiz Monteiro x Joao Alberto Madeira Soares
TJMG · Belo Horizonte, MG
- · Cumprimento de Sentença
Processo nº 516XXXX-89.2021.8.13.0024Alexandre Marx Prates x Leonardo Rodrigo Seabra Pedrosa
TJMG · Belo Horizonte, MG
Cível · Direito Civil / Sucessões / Inventário e Partilh - Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687 - Inventário e Partilha (7687)
ProcessoNº 603XXXX-20.2015.8.13.0024
TJMG · Belo Horizonte, MG
Registros Públicos · Retificação de Nome (7735)
Processo nº 226XXXX-40.2012.8.13.0024Daniel Moraes dos Santos x Royal Holiday Brasil Negocios Turisticos LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Civil · Civil, Obrigações, Inadimplemento, Rescisão / Resolução