Pedro Tenaçol Andes

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Andamento do Processo n. 0234728-10.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 24/09/2019 do TJAM

Afins - 24/09/2019 do TJAM ADV: PEDRO TENAÇOL ANDES (OAB 2217/AM), ADV: ALDEMIR DA ROCHA SILVA JÚNIOR (OAB 5445/AM...

Andamento do Processo n. 0658204-70.2018.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 24/09/2019 do TJAM

Barboza Araújo (OAB 2845/AM) Pedro Tenaçol Andes (OAB 2217/AM) Rafael Panza França Garcia (OAB 8425/AM) Shelby Moreira...

Andamento do Processo n. 060489979.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Perdas e Danos - 04/09/2019 do TJAM

: GUTTEMBERG ALENCAR VIANA (OAB 9698/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM), ADV: PEDRO TENAÇOL ANDES (OAB 2217...

Andamento do Processo n. 0657050-17.2018.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante Homicídio Qualificado - 04/09/2019 do TJAM

Pereira Trindade Júnior (OAB 4992/AM) Paulo Marcos Bastos Sampaio (OAB 8878/AM) Pedro Tenaçol Andes (OAB 2217/AM) Rafael... de Carvalho (OAB 14327/AM) Carlos Henrique Costa de Souza (OAB 5712/AM) …

Andamento do Processo n. 0718410-60.2012.8.04.0001 - Procedimento Sumário / Acidente de Trânsito - 04/09/2019 do TJAM

) Pedro Tenaçol Andes (OAB 2217/AM) Priscila Lima Monteiro (OAB 5901/AM) Priscila Pacheco Ferreira (OAB 5364/AM) Pryscila... Azevedo dos Santos (OAB 13278/AM) Paulo César Espírito Santo de Gouvêa …

Andamento do Processo n. 0046898-18.2002.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri / Homicídio Qualificado - 04/09/2019 do TJAM

/2019 do TJAM ADV: PEDRO TENAÇOL ANDES (OAB 2217/AM), ADV: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/AM) - Processo...

Andamento do Processo n. 0046898-18.2002.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri / Homicídio Qualificado - 04/09/2019 do TJAM

/2019 do TJAM ADV: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/ AM), ADV: PEDRO TENAÇOL ANDES (OAB 2217/AM) - Processo...

Andamento do Processo n. 0716590-06.2012.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Revisão - 22/08/2019 do TJAM

dos Santos (OAB 7199/AM) Paulo Victor Pereira Barros (OAB 13050/AM) Pedro de Oliveira (OAB 2042/AM) Pedro Tenaçol Andes (OAB...

Andamento do Processo n. 0228593-11.2016.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial / Transação - 22/08/2019 do TJAM

do TJAM ADV: PEDRO TENAÇOL ANDES (OAB 2217/AM) - Processo 0228593-11.2016.8.04.0001 - Homologação de Transação...

Andamento do Processo n. 0228593-11.2016.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial / Transação - 22/08/2019 do TJAM

do TJAM ADV: PEDRO TENAÇOL ANDES (OAB 2217/AM) - Processo 0228593-11.2016.8.04.0001 - Homologação de Transação... Ação:Homologação de Transação Extrajudicial/ PROC Requerente:Advogado:ANTONIO …
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DJAM 30/09/2011 - Pág. 108 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais30/09/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
de trinta dias, fazer prova da cidade de nascimento de seu esposo para a devida retificação integral.? Humaitá, 16 de maio de 2010-Juiz de Direito Jeferson Galvão de Melo. INTIMAÇÃO Processo: 5324/10 ? Ação de Anulação De Debito fiscal. Requerente: Manuel de Castro Pinto. Advogado: Dr. Carlos Evaldo Terrinha Almeida de Souza OAB/ AM 1520. Requerido: AFEAM . Despacho: ?Intime-se o autor, para juntar a contra-fé acompanhada de copia integral dos documentos, citando-se em seguida a AFEAM, consignan
DJAM 31/08/2011 - Pág. 78 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais31/08/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 058/2006 (1291-51/2009) AÇÃO CRIMINAL ACUSADO: PEDRO CONCEIÇÃO DA SILVA ADV. JAMIL ALEXANDRE DA SILVA OAB/AM Nº 6565 VÍTIMA: MANOEL LIMA BRANDÃO SENTENÇA: ?...Por todo o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a DENUNCIA de fls. 2/3, via de conseqüência, com supedâneo no art. 386 , VII , CPP , ABSOLVO o réu PEDRO CONCEIÇÃO DA SILVA, já qualificado, da acusação de pratica da conduta típica descrita no art. 157 , § 2º , II , do CP , conforme fundame
DJAM 29/09/2011 - Pág. 91 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais29/09/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
VARAS - COMARCAS DO INTERIOR IRANDUBA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA/AM Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro- CEP: 69405-000 Lídia de Abreu Carvalho Frota- Juíza de Direito Nathalie Rocha Pinheiro Lemos Sobral- Escrivã INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 011/2003 (3617-82/2010) AÇÃO CRIMINAL ACUSADO: FRANCISCO VICENTE DE LIMA ACUSADO: FLÁVIO GONZAGA GARCIA ADV. JOSÉ ARAÚJO FEITOSA OAB/AM Nº 5856 VÍTIMA: LARISSA RAMOS DE OLIVEIRA SENTENÇA: ?...Por todo o exposto e por tud
DJAM 27/01/2012 - Pág. 93 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais27/01/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
IRANDUBA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA/AM Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, CEP: 69.415-000. Lídia de Abreu Carvalho Frota - Juíza de Direito Nathalie Rocha Pinheiro Lemos Sobral - Escrivã INTIMAÇÃO PROCESSO N º: 518428/2011 AÇÃO: CÍVEL REQUERENTE: JOSÉ ALBERTO LOPES DUARTE ADV: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PINHEIRO OAB/ AM 6.353 REQUERIDO: JOSÉ WILSON AZEVEDO DE SOUSA ADV: PEDRO TENAÇOL ANDES OAB/AM 2.217 DESPACHO: ?... intimá-los para comparecerem a aud
DJAM 21/06/2010 - Pág. 76 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais21/06/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Após o trânsito em julgado e as providencias necessárias, determinando baixa na distribuição.... Lídia de Abreu Carvalho Frota Juíza de Direito INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 325/2002 AÇÃO DE EXECUÇÃO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A-AFEAM ADV. CRISTIANA DA COSTA RODRIGUES OAB/AM 607 EXECUTADOS: VANDERLAN DE SOUZA CUNHA E FRANCISCA NASCIMENTO DA CUNHA DESPACHO: visto... Decido. O presente processo de execução visa satisfazer crédito consistente em quantia líquida e certa, de forma
DJAM 23/07/2008 - Pág. 37 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais23/07/2008Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: ALDENIZE MAGALHÃES AUFIERO (OAB 1874/AM) - Processo 001.03.010202-3 - Ação Monitória - REQUERENTE: P&O Nedlloyd do Brasil Navagação Ltda - REQUERIDO: Alexandre Marques da Silva - R.H. Intimem-se o Requerente das diligências efetuadas às fls. 83/84 e 86/89. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Manaus, 11 de julho de 2008. Elci Simões de Oliveira Juiz de Direito ADV: FÉLIX DE MELO FERREIRA (OAB 3032/AM), ANDRÉ LUÍS NEVES HAYDEN (OAB 3606/AM) - Processo 001.03.010890-0 - Cautelar Inominada / Atí
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 582099 AM (STF)
Jurisprudência23/09/2010Supremo Tribunal Federal
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ESTABILIDADE FINANCEIRA. TRANSFORMAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EM VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICÁVEL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1. Servidor não tem direito adquirido a regime jurídico de reajuste da gratificação incorporada. 2. Não contraia a Constituição lei que transforma as gratificações incorporadas em vantagem pessoal nominalmente identificada, reajustável pelos índices gerais de revisão dos vencimentos dos servidores públicos. 3. Alegação de redução de vencimentos: impossibilidade do reexame de provas (Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal).
DJAM 23/04/2013 - Pág. 95 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais23/04/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
- REQUERENTE: Banco do Brasil S/A - REQUERIDO: Caesar Comércio de Materiais de Construção e Participações LTDA -Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267 , III , c/c 267 , § 1.º do Código de Processo Civil . Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, procedendo-se à devida baixa. P.R.I. ADV: ROSEMERY LIMA RODRIGUES - Processo 0714479-49.2012.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQU
DJAM 20/10/2014 - Pág. 96 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais20/10/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO Comarca de Manaus Juízo de Direito da 10ª Vara de Família e Sucessões EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS Autos Nº: 0209725-24.2012.8.04.0001 Tipo: Inventário/PROC Requerente: JOAO ALFREDO MENDONÇA VIEIRA Advogado (a): Defensoria Pública Requerido: PAULO DA SILVA MATIAS e outros O Dr. Manuel Amaro de Lima, MM. Juiz de Direito Titular da 10ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ CITAR, pelo pr
TRF-1 02/06/2015 - Pág. 19 - Caderno Judicial - SJAM - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais02/06/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-3ª VARA FEDERAL Juiz Titular  :  DR. RICARDO AUGUSTO DE SALES  Dir. Secret.  :  GEORGE EMÍLIO CUNHA DE ARAÚJO  EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO DE 2015 Atos da Exma. : DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: 2993-97.2013.4.01.3200 2993-97.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR  :  RL SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA - ME  ADVOGADO  : 
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