Leonardo Aquino Gomes
O Jusbrasil encontrou 678 processos que mencionam o nome Leonardo Aquino Gomes no TJSP, no TJSPCR e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Leonardo Aquino Gomes
Processo nº 000XXXX-49.2024.8.26.0152Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados x Prefeitura Municipal de Cotia
TJSP · Cotia, SP
Prestação de Serviços
Processo nº 206XXXX-74.2024.8.26.0000Paulino de Oliveira Nascimento Filho x Marcos Moliterno
TJSP · São Paulo, SP
Registros Públicos - Registro de Imóveis
Processo nº 100XXXX-91.2024.8.26.0152Municipio de Cotia x Amanda Vieira Alves
TJSP · Cotia, SP
Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 205XXXX-49.2024.8.26.0000Ademilton de Jesus x Municipio de Cotia
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-50.2024.8.26.0152Parque Vivere II Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA x Municipio de Cotia
TJSP · Cotia, SP
Anulação de Débito Fiscal - Indenização por Dano Moral
Processo nº 000XXXX-24.2024.8.26.0152Municipio de Cotia x Enielce de Souza Bento
TJSP · Cotia, SP
Concurso Para Servidor
Processo nº 100XXXX-27.2024.8.26.0152Municipio de Cotia x Rosana dos Santos
TJSP · Cotia, SP
Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 100XXXX-65.2024.8.26.0152Municipio de Cotia x Bruna Paiva Camargo
TJSP · Cotia, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-68.2024.4.03.0000Municipio de Cotia x Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - Crea/Sp
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-22.2023.8.26.0152Joao Freitas Goncalves x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Cotia, SP
Irregularidade no Atendimento