Jose Artenio Costa Correa
O Jusbrasil encontrou 11 processos que mencionam o nome Jose Artenio Costa Correa no TJRS, no TJRJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Jose Artenio Costa Correa
Processo nº 500XXXX-88.2022.8.21.0130Municipio de Sao Sepe x Jose Artenio Costa Correa
TJRS · SÃO SEPÉ, RS
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Impostos, Direito Tributário - Impostos / Direito Tributário
ProcessoNº 013XXXX-79.2019.8.21.7000
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Direito Tributario
Processo nº 000XXXX-21.2019.8.21.0130Jose Artenio Costa Correa x Municipio de Sao Sepe
TJRS · SÃO SEPÉ, RS
Embargos do Devedor - Embargos à Execução
Processo nº 000XXXX-47.2017.8.21.0130Município de São Sepé x Jose Artenio Costa Correa
TJRS · SÃO SEPÉ, RS
Processo nº 000XXXX-18.2013.8.21.0130AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A x Jose Artenio Costa Correa
TJRS · SÃO SEPÉ, RS
Direito Civil · Direito do Consumidor, Responsabilidade do Fornecedor
ProcessoNº 000XXXX-32.2017.8.21.7000
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Responsabilidade Civil
ProcessoNº 033XXXX-65.2016.8.21.7000
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Responsabilidade Civil
Processo nº 046XXXX-13.2013.8.21.7000Antonio Jose Alves Antunes x Anderson Leff PAZ
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Corrupção Passiva
Processo nº 000XXXX-10.2011.8.21.0130Município de São Sepé x Jose Artenio Costa Correa
TJRS · SÃO SEPÉ, RS
Execução Fiscal do Município
Processo nº 011XXXX-15.2006.8.19.0001Ministerio Publico x Sandro Almeida
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Carta Precatória Criminal