Fazenda Pública Nacional

O Jusbrasil encontrou 9.783 processos que mencionam o nome Fazenda Pública Nacional no TJSP, no TJSE e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.

Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos

Processos que mencionam o nome Fazenda Pública Nacional

Nomes relacionados

Esses são os nomes que mais aparecem em processos junto com o nome Fazenda Pública Nacional

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