Osvaldo Fialho de Oliveira Neto
O Jusbrasil encontrou 763 processos que mencionam o nome Osvaldo Fialho de Oliveira Neto no TJMG, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Osvaldo Fialho de Oliveira Neto
Processo nº 600XXXX-26.2024.4.06.3813Elzi Rodrigues x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Governador Valadares, MG
Urbana (Art. 42/44), Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-62.2024.8.13.0273Fabio Pires de Oliveira - ME x Genadir Duarte
TJMG · Galiléia, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Intimação (11782
Processo nº 500XXXX-72.2024.8.13.0184Rita de Cassia dos Santos x Drogaria Xavier & Kassis LTDA
TJMG · Carmo da Mata, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
Processo nº 500XXXX-50.2024.8.13.0105Ministério Público - Mpmg x Municipio de Conselheiro Pena
TJMG · Governador Valadares, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Intimação (15035
Processo nº 500XXXX-93.2023.8.13.0273Rodrigo Francisco da Silva Freitas x Ademir dos Santos
TJMG · Galiléia, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Diligências (11785
ProcessoNº 500XXXX-84.2023.8.13.0184
TJMG · Carmo da Mata, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Contravenções Penais (3692) - Perturbação do Trabalho Ou do Sossego Alheios (12347 - Perturbação do Trabalho Ou do Sossego Alheios (12347)
Processo nº 500XXXX-07.2023.8.13.0461Sicoob Credicom - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Medicos e Profissionais da Area de Saude do Brasil Ltda. x Leonardo Soares Oliveira Fialho
TJMG · Ouro Preto, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Alienação Fiduciária (9582
ProcessoNº 500XXXX-73.2023.8.13.0184
TJMG · Carmo da Mata, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Posse de Drogas Para Consumo Pessoal (5885) - Despenalização / Descriminalização (10523
Processo nº 500XXXX-98.2023.8.13.0194Fabio Pires de Oliveira - ME x Almir Rogério dos Santos Silva
TJMG · Coronel Fabriciano, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Intimação (11782
ProcessoNº 500XXXX-24.2023.8.13.0184
TJMG · Carmo da Mata, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Posse de Drogas Para Consumo Pessoal (5885) - Despenalização / Descriminalização (10523 - Despenalização / Descriminalização (10523)