Roberto de Souza Santana
O Jusbrasil encontrou 67 processos que mencionam o nome Roberto de Souza Santana no TJAM, no TJBA e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Roberto de Souza Santana
ProcessoNº 700XXXX-03.2024.8.22.0000
TJRO · Porto Velho, RO
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Citação (15034
Processo nº 100XXXX-22.2024.8.11.0041Hicharlla Kelry dos Santos Santana x Desconhecido
TJMT · Cuiabá, MT
Alimentos - Lei Especial nº 5.478/68
Processo nº 083XXXX-11.2023.8.19.0209Roberto de Souza Santana x Light Servicos de Eletricidade S a
TJRJ · Barra da Tijuca, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Energia Elétrica (7760
Processo nº 109XXXX-82.2023.4.06.3800Roberto de Souza Santana x Caixa Economica Federal - CEF
TRF6 · Conciliação - Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Aplicação Inpc/ipca - Atualização Fgts (15066
Processo nº 082XXXX-64.2023.8.19.0209Roberto de Souza Santana x Light Servicos de Eletricidade S a
TJRJ · Barra da Tijuca, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Indenização por Dano Material - Outros (30036
Processo nº 082XXXX-96.2023.8.19.0209Roberto de Souza Santana x Light Servicos de Eletricidade S a
TJRJ · Barra da Tijuca, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Protesto Indevido de Título (7781 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Moral - Outros (30016
Processo nº 802XXXX-40.2023.8.05.0080Municipio de Feira de Santana. x Roberto de Souza Santana
TJBA · Feira de Santana, BA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 060XXXX-37.2023.8.04.4400SSP - Secretaria de Estado e Segurança Pública x Eder dos Santos Ferreira
TJAM · Humaitá, AM
Furto
Processo nº 060XXXX-71.2023.8.04.4400Ministério Publico 2ª Promotoria de Humaitá x Roberto de Souza Santana
TJAM · Humaitá, AM
Criminal · Furto
Processo nº 060XXXX-71.2023.8.04.4400Delegacia Interativa de Humaita x Roberto de Souza Santana
TJAM · Humaitá, AM
Roubo