Maria Martins Miguel
O Jusbrasil encontrou 7 processos que mencionam o nome Maria Martins Miguel no TJGO, no TJSC e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Maria Martins Miguel
Processo nº 080XXXX-86.2018.8.15.0301Abraao Araujo Marreiro x Municipio de Pombal
TJPB · Pombal, PB
Adicional de Insalubridade (10291) - Adicional de Insalubridade (10291)
Processo nº 021XXXX-51.2017.8.09.0112Maria Martins Miguel x Inss
TJGO · Nerópolis, GO
Direito Previdenciário -> Benefícios em Espécie -> Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -> Rural (Art. 48/51) - Lei 8.213/91
Processo nº 102XXXX-23.2017.8.26.0405Jose Miguel Neto x Isaias de Oliveira Antunes
TJSP · Osasco, SP
Cível · Reivindicação - Usucapião Conjugal - Acessão
ProcessoNº 001XXXX-18.2014.4.01.9199
TRF1 · Pimenta Bueno, TO
6098 - Rural (Art. 48/51)
ProcessoNº 000XXXX-64.2015.8.24.0126
TJSC · Itapoa, SC
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 030XXXX-80.2014.8.24.0126Maria Martins Miguel x Global Logística e Transportes LTDA
TJSC · Itapoa, SC
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 005XXXX-97.2011.8.09.0112Maria Martins Miguel x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TJGO · Nerópolis, GO
Direito Previdenciário -> Benefícios em Espécie -> Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -> Rural (Art. 48/51) - Lei 8.213/91 - Direito Previdenciário -> Tempo de Serviço -> Averbação/cômputo de Tempo de Serviço Rural (Empregado/empregador) - Lei 8213/91; Lei 9.876/99; Lei 8.212/91; Decreto 3048/99