Pedro Roque de Sousa Carneiro
O Jusbrasil encontrou 58 processos que mencionam o nome Pedro Roque de Sousa Carneiro no TJMG e no TJSC.
Processos que mencionam o nome Pedro Roque de Sousa Carneiro
Processo nº 500XXXX-95.2024.8.13.0567Lucinery Pereira da Silva x Municipio de Sabara
TJMG · Sabará, MG
Direito da Saúde (12480) - Mental (12507) - Internação Compulsória (12508
Processo nº 500XXXX-60.2024.8.13.0567Soraia Moreira Pereira x LN Company Comercio e Locacao de Automoveis LTDA
TJMG · Sabará, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768
ProcessoNº 500XXXX-26.2024.8.13.0567
TJMG · Sabará, MG
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Usucapião Extraordinária (10458
ProcessoNº 500XXXX-30.2024.8.13.0567
TJMG · Sabará, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Assistência Judiciária Gratuita (8843
Processo nº 501XXXX-06.2023.8.13.0567Romel Antonio de Sousa Carneiro x Instituto Mineiro de Agropecuaria
TJMG · Sabará, MG
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 501XXXX-61.2023.8.13.0567Isabela Silva Costa x NU Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento
TJMG · Sabará, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779
Processo nº 501XXXX-68.2023.8.13.0567Pierre Pessoa Lopes x Autoford Comercio de Pecas Ltda.
TJMG · Sabará, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Substituição do Produto (7767
Processo nº 500XXXX-22.2023.8.13.0567Matheus Augusto Fonseca Santos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
TJMG · Sabará, MG
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Cancelamento de Vôo (4830
ProcessoNº 500XXXX-51.2023.8.13.0567
TJMG · Sabará, MG
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Petição de Herança (5833
Processo nº 500XXXX-27.2023.8.13.0567Pedro Roque de Sousa Carneiro x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
TJMG · Sabará, MG
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Atraso de Vôo (4829 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Cancelamento de Vôo (4830