Gilmar Antônio Santos da Fontoura
O Jusbrasil encontrou 13 processos que mencionam o nome Gilmar Antônio Santos da Fontoura no TJRS.
Processos que mencionam o nome Gilmar Antônio Santos da Fontoura
ProcessoNº 500XXXX-37.2023.8.21.6001
TJRS · Tristeza - Porto Alegre, RS
Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária
Processo nº 500XXXX-40.2012.8.21.0086Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Clovis Roberto Hoffmann
TJRS · Cachoeirinha, RS
Processo nº 500XXXX-03.2017.8.21.0008Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Josiel Lucas Matos dos Reis
TJRS · Canoas, RS
Processo nº 516XXXX-72.2021.8.21.7000Gedeao Pereira Rodrigues x Juízo da 3ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal - Provas, Ação Penal, Direito Processual Penal
Processo nº 500XXXX-64.2017.8.21.0001Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Gedeao Pereira Rodrigues
TJRS · Porto Alegre, RS
Processo nº 511XXXX-54.2021.8.21.7000Gilmar Antonio Santos da Fontoura x Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Abono de Permanência, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 505XXXX-56.2019.8.21.0001Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Edoardo Ferreira Duarte
TJRS · Porto Alegre, RS
Criminal · Indução, Instigação Ou Auxílio Ao Uso de Drogas (Lei 11.343/06, Art. 33, § 2º), Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
ProcessoNº 006XXXX-45.2017.8.21.9000
TJRS
Procedimento Juizado Especial (Fazenda)
ProcessoNº 006XXXX-96.2016.8.21.9000
TJRS
Reparacao de Danos
Processo nº 900XXXX-60.2016.8.21.4001Gilmar Antônio Santos da Fontoura x Zaffari Comércio e Indústria
TJRS · Restinga, RS
Indenização por Dano Moral :: Competência da Juizado Especial Cível