Luis Carlos Pinto Melo
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Luis Carlos Pinto Melo no TJRS.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Luis Carlos Pinto Melo
Processo nº 000XXXX-25.2018.8.21.0044Justiça Pública x Luis Carlos Pinto Melo
TJRS · Encantado, RS
Precatória de Inquirição
Processo nº 001XXXX-34.2017.8.21.0005Justiça Pública x Luis Carlos Pinto Melo
TJRS · Bento Gonçalves, RS
Precatória de Inquirição
Processo nº 001XXXX-45.2015.8.21.0028Justiça Pública x Luis Carlos Pinto Melo
TJRS · SANTA ROSA, RS
Precatória de Inquirição
Processo nº 000XXXX-16.2011.8.21.0034Justiça Pública x Luis Carlos Pinto Melo
TJRS · São Luiz Gonzaga, RS
Tentativa de Homicídio Simples