Francisca Alexandre de Farias Siqueira
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Francisca Alexandre de Farias Siqueira no TJSP e no STF.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Francisca Alexandre de Farias Siqueira
Processo nº 207XXXX-36.2018.8.26.0000Alfredo Varandas Vignati x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 300XXXX-16.2018.8.26.0000Estado de São Paulo x Alfredo Varandas Vignati
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-96.2017.1.00.0000Ana Ceccato Castro x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
STF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público | Servidor Público Civil | Sistema Remuneratório e Benefícios | Gratificações por Atividades Específicas | Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - Gdata
Processo nº 105XXXX-69.2016.8.26.0053Ademir Merlotto x Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni
Processo nº 101XXXX-05.2014.8.26.0053Ana Ceccato Castro x São Paulo Previdência - Spprev
TJSP · Central, SP
Cível · Sistema Remuneratório e Benefícios