Inciso I do Artigo 15 Lc nº 1.270 de 25 de Agosto de 2015 de São Paulo

Lc nº 1.270 de 25 de Agosto de 2015

Artigo 15 - Compete ao Conselho da Procuradoria Geral do Estado:
I - elaborar lista tríplice a ser encaminhada ao Governador para escolha do Procurador do Estado Corregedor Geral;
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há 8 meses

Página 81 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Setembro de 2023

Rodrigues - CREA nº 5070072440. CLÁUSULA IV – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio nº 6354 de 18/03/2022, que não colidam com o presente termo. Lido e achado conforme, é…
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há 8 meses

Página 70 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Agosto de 2023

no município de Piraju/SP, acha-se CREDENCIADO até a data de 10/08/2.025, para promover vistoria de veículos para transporte de trabalhadores rurais ao longo das rodovias estaduais, nos termos da…
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há 9 meses

Página 66 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Agosto de 2023

Data de emissão: 14/08/2023 O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e Considerando o…
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há 9 meses

Página 35 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Agosto de 2023

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIVISAO REGIONAL DE CAMPINAS -DR.1 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO PROCESSO SEI:…
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há 3 anos

Página 59 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Setembro de 2021

Comunicado para a queima da palha da cana-de--açúcar n° 047/21/AICP - Determinação em 13/09/2021 A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo informa que, em cumprimento à Resolução SIMA 35,…
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há 3 anos

Página 68 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Setembro de 2021

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CREDENCIAMENTO DE AGENTE A Diretora Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e…
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há 3 anos

Página 69 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Agosto de 2021

anterior, sendo 5 pontos no item II e 5 pontos no item III.3 da Escala de Avaliação por Merecimento, totalizando 104 pontos. Processo: PGE-PRC-2021/00713 - Gisele Novack Diana DELIBERAÇÃO CPGE N.º…
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há 3 anos

Página 73 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Agosto de 2021

Procuradoria Geral do Estado GABINETE DO PROCURADOR GERAL Resolução PGE nº 27, de 12 de agosto de 2021 Disciplina a participação de interessados sem vínculo funcional ou de estágio com a Procuradoria…
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há 5 anos

Página 61 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2019

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES Despacho da Procuradora Geral do Estado, de XXXXX-9-2019 Processo GDOC XXXXX-177545/2006 Interessado: Departamento de Administração da PGE…
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há 5 anos

Página 48 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Setembro de 2019

Despacho do Diretor, de XXXXX-9-2019 Declaração de Dispensa de Outorga Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630, de XXXXX-05-2017, as declarações e as informações constantes do requerimento,…
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