Carlos Geraldo Cruz Duarte

Gostaria de acompanhar Carlos Geraldo Cruz Duarte?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0631907-94.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Promoção / Ascensão - 17/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: CLARA MARIA LINDOSO E LIMA (OAB 2602/AM), ADV: CARLOS GERALDO CRUZ DUARTE (OAB 10550/AM) - Processo 0631907...

Andamento do Processo n. 0643610-56.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Pensão por Morte (art.74/9) - 17/10/2019 do TJAM

/AM) Benedito Evaldo de Lima (OAB 4821/AM) Carlos Geraldo Cruz Duarte (OAB 10550/AM) Caroline Pereira de Souza (OAB 9052... Virgínia Vieira Fanali (OAB 5167/AM) Andréa Pereira de Freitas (OAB …

Andamento do Processo n. 0231399-82.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Roubo - 17/10/2019 do TJAM

ADV: CARLOS GERALDO CRUZ DUARTE (OAB 10550/AM) -Processo 0231399-82.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário...

Andamento do Processo n. 0629124-95.2017.8.04.0001 - Ação Penal -procedimento Ordinário / Crimes do Sistema Nacional de Armas - 17/10/2019 do TJAM

Silva (OAB 1243/AM) Carlos Geraldo Cruz Duarte (OAB 10550/AM) Cloves Queiroz de Medeiros (OAB 525A/AM) Diego Américo...

Andamento do Processo n. 0606295-86.2018.8.04.0001 - Recuperação Judicial / Concurso de Credores - 16/10/2019 do TJAM

GERALDO CRUZ DUARTE (OAB 10550/AM), ADV: ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO (OAB 5743/AM), ADV: ISABELLE BENLOLO DE AZEVEDO... MARI (OAB 3056/MT), ADV: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB 165147/MG), ADV: …

Andamento do Processo n. 0662017-08.2018.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial / Penhora / Depósito/ Avaliação - 16/10/2019 do TJAM

33787/SC) Carlos Eduardo da Silva Santos (OAB 9362/AM) Carlos Geraldo Cruz Duarte (OAB 10550/AM) Carlos Roberto Deneszczuk...

Andamento do Processo n. 0606295-86.2018.8.04.0001 - Recuperação Judicial / Concurso de Credores - 16/10/2019 do TJAM

18292/PA), ADV: ANDSON CUNHA DA SILVA (OAB 7151/ AM), ADV: CARLOS GERALDO CRUZ DUARTE (OAB 10550/AM), ADV: CAIO RAMOS... 4055/AM) Bruna Caroline Barbosa Pedrosa (OAB 18292/PA) Caio Ramos de Souza …

Andamento do Processo n. 0603731-37.2018.8.04.0001 - Guarda / Seção Cível - 15/10/2019 do TJAM

Andamento do Processo n. 0603731-37.2018.8.04.0001 - Guarda / Seção Cível - 15/10/2019 do TJAM ADV: CARLOS GERALDO CRUZ... DUARTE (OAB 10550/AM) - Processo 0603731-37.2018.8.04.0001 - Guarda - Seção …

Andamento do Processo n. 0719203-96.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Dissolução - 15/10/2019 do TJAM

(OAB 6164/AM) Carlos dos Anjos Rolim Filho (OAB 9894/AM) Carlos Geraldo Cruz Duarte (OAB 10550/AM) Carolina Albuquerque...: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 6164/ AM) - Processo …

Andamento do Processo n. 062258940.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Material - 11/10/2019 do TJAM

), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: CARLOS GERALDO CRUZ DUARTE (OAB 10550/AM) - Processo...
Resultados da busca Jusbrasil para "Carlos Geraldo Cruz Duarte"
DJAM 24/11/2014 - Pág. 205 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais24/11/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Cuida-se, em tela, de crime de difamação (art. 140 do CPB), delito de ação privada, supostamente praticado por Sérgio Leal de Souza contra Carlos Geraldo Cruz Duarte, fato ocorrido no dia 12/05/2014. O querelante ofereceu a queixa-crime, porém a intempestivamente (fls.). Isto posto, julgo extinta a punibilidade do (a) querelado, ex vi, do art. 107, IV, do CPB. Sem custas. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Após, dê-se baixa na distribuição. Manaus, 14 de novembro de 2014 Caio César Catunda de
DOM-MANAUS 22/05/2015 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus
Diários Oficiais22/05/2015Diário Oficial do Município de Manaus
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE : O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADO : LUZIELY COSTA DE OLIVEIRA , matrícula 126.917-8A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO : Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de nº. 2015/4114/9648/00123. 5. FUNDAMENTAÇÃO : artigo 13 , inciso II, da Lei nº. 1.425
Habeas Corpus HC 20120014879 AM 2012.001487-9 (TJ-AM)
Jurisprudência27/08/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: HABEAS CORPUS INSTRUÇÃO DEFICIENTE - AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUIDA - CASO DE INDEFERIMENTO IN LIMINE - ARTIGO 663 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO 1. O Habeas Corpus destaca-se por ser uma ação de rito abreviado e de cognição sumária, devendo ser instruído com as peças necessárias à compreensão da controvérsia, capazes de comprovar a existência de ilegalidade praticada contra a liberdade de ir e vir. 2. A deficiência na instrução da presente ação constitucional, consistente na ausência de prova pré-constituída, ou seja, do suposto ato coator, impossibilita sua regular tramitação, configurando caso de indeferimento in limine, consoante dispõe o artigo 663 do Código de Processo Penal . 3. Habeas Corpus não conhecido.
DJAM 12/09/2014 - Pág. 156 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais12/09/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
meio da confusão o sujeito por nome Bruno Queiroz disse que era para ela sair de lá, pois caso contrário iria quebrá-la na porrada, chamando-a de vagabunda e puta; Que a vítima somente dizia que era para ele respeitá-la, mas ele dizia apenas que a vítima era uma puta e fuleira; Que a mãe de Bruno se meteu dizendo que quem iria bater na vítima era ela, pois ela já tinha mais de 40 anos e que a lei a amparava; Que a polícia chegou e todos já iam se dirigindo para suas casas, ocasião em que aparece
Inteiro Teor. Habeas Corpus HC 20120014879 AM 2012.001487-9 (TJAM)
Processo: 2012.001487-9 Julgamento: 27/08/2012  Órgao Jul...
DOM-MANAUS 01/06/2015 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus
Diários Oficiais01/06/2015Diário Oficial do Município de Manaus
DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado nesta cidade, na Rua José Francisco, nº 05-A, Tancredo Neves, com área total de 105,27 m² (cento e cinco vírgula vinte e sete metros quadrados) e perímetro de 47,43 m (quarenta e sete metros e quarenta e três centímetros) lineares, de presumível propriedade de APARECIDA QUINTANA SILVA , matriculado sob nº 36.271, no 4º Ofício de Registro de Imóveis, com os seguintes limites e confrontações: ao
DJAM 07/02/2013 - Pág. 35 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais07/02/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
o pedido liminar, a MMa. Juíza plantonista proferiu decisão às fls. 19 e 20, deferindo-o, determinando a suspensão do ato que indeferiu a inscrição do Impetrante no processo eleitoral para a função de Conselheiro Tutelar da Zona Norte. Notificada, a autoridade coatora prestou informações às fls. 27/32, invocando a perda superveniente do interesse de agir do Impetrante, posto que o pedido deduzido na inicial - permitir que participasse da prova de proficiência - foi inteiramente satisfeito com o
DJAM 12/09/2014 - Pág. 155 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais12/09/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Sérgio Rodrigo Russo Vieira (OAB 808A/AM) SUSETE GOMES (OAB 163760/SP) TAINA MARIA CAVALCANTI DE MIRANDA SANTOS (OAB 6845/AM) Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM) Vilma Oliveira dos Santos (OAB 542A/AM) Vívian Karla Gomes da Silva Gonzaga (OAB 5671/AM) William Batista Nésio (OAB 797A/AM) Wilna Elizabeth Santiago Cavalcante (OAB 4339/AM) 13ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS Emitido em : 11/09/2014 - 10:11:05 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUI
DJAM 02/07/2014 - Pág. 74 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais02/07/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
abono natalino e o abono pecuniário de 1/3 de férias. Ocorre que com a edição da Lei nº 1.636, de 12 de janeiro de 2012, que alterou o artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.394 de 07 de julho de 2009, o pagamento de horas extras foi restaurado. De toda sorte, concluise que o período pleiteado pelo Autor, de julho de 2009 a janeiro de 2012, não houve pagamento das horas extras em decorrência de revogação do Decreto Municipal que previa o respectivo pagamento, além de existência anterior de lei municipal v
DOM-MANAUS 19/07/2012 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus
Diários Oficiais19/07/2012Diário Oficial do Município de Manaus
PORTARIA Nº 146/2012 – SEMASDH A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das competências que lhe conferem o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e o Decreto Municipal nº 0998, de 02 de junho de 2011, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2011/11503/ 11636/11192, no qual o Conselheiro Tutelar Carlos Geraldo Cruz Duarte solicita a homologação da concessão de passagens aéreas e diárias; CONSIDERANDO o Despacho da Gerência de Prestação de Contas
Buscar mais 479.880 resultados sobre "Carlos Geraldo Cruz Duarte" na busca Jusbrasil