Felix de Jesus Pedral
O Jusbrasil encontrou 10 processos que mencionam o nome Felix de Jesus Pedral no TJMG, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Felix de Jesus Pedral
Processo nº 044XXXX-43.2017.8.13.0024Ministério Público - Mpmg x Felix de Jesus Pedral
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Roubo Majorado (5566 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Roubo (3419
Processo nº 156XXXX-53.2022.8.13.0000Felix de Jesus Pedral x Ministério Publico do Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Pena Privativa de Liberdade - Execução Penal - Direito Processual Penal
Processo nº 004XXXX-28.2021.8.13.0290C. M. F. L. x Felix de Jesus Pedral
TJMG · Vespasiano, MG
Criminal · Intimação - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem - Processual Civil
ProcessoNº 003XXXX-34.2021.8.13.0290
TJMG · Vespasiano, MG
Criminal · Intimação - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem - Processual Civil
Processo nº 508XXXX-28.2020.8.13.0000F. J. P. x Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Pena Privativa de Liberdade - Execução Penal - Direito Processual Penal - Transferência de Preso
Processo nº 028XXXX-73.2020.3.00.0000Felix de Jesus Pedral x Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
STJ · Brasília, DF
Processo nº 558XXXX-75.2020.8.13.0000Felix de Jesus Pedral x Superintendente da Saigv
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Processual Penal · Transferência de Preso, Pena Privativa de Liberdade, Execução Penal, Direito Processual Penal
Processo nº 010XXXX-81.2020.1.00.0000Felix de Jesus Pedral x Relator do HC Nº 611.789 do Superior Tribunal de Justiça
STF · Brasília, DF
Direito Processual Penal | Prisão Domiciliar / Especial - Direito Processual Penal | Execução Penal | Pena Privativa de Liberdade | Regressão de Regime - Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão|covid-19
Processo nº 023XXXX-41.2020.3.00.0000Felix de Jesus Pedral x Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
STJ · Brasília, DF
Processo nº 139XXXX-17.2018.8.13.0000F. J. P. x M.P.E.M.G.
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Penal - Homicídio Simples - Crimes Contra a Vida