Ricardo Medeiros Batinga de Freitas
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Ricardo Medeiros Batinga de Freitas no TJPB e no TRF05.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Ricardo Medeiros Batinga de Freitas
Processo nº 000XXXX-49.2022.4.05.8203Ricardo Medeiros Batinga de Freitas x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - (Reu) Procuradoria Geral Federal
TRF5 · Recife, PE
Direito Assistencial (12734) - Benefcio Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (11946
Processo nº 000XXXX-26.2013.8.15.0241Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega x Joao Bosco Batinga de Freitas
TJPB · Monteiro, PB
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Lei de Imprensa (10436
Processo nº 000XXXX-90.2015.8.15.0241Anna Lorena de Farias Leite Nobrega x Joao Bosco Batinga de Freitas
TJPB · Monteiro, PB
Criminal · Injúria (3397) - Injúria (3397)
Processo nº 000XXXX-88.2013.8.15.0241Raul Lafayette Formiga Figueiredo x Ricardo Medeiros Batinga de Freitas
TJPB · Monteiro, PB
Injúria (3397)