Mauricio Dias de Azevedo

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Andamento do Processo n. 0010254-66.2019.5.15.0117 - ROT - 10/10/2019 do TRT-15

: 103228/SP) RECORRENTE MAURICIO DIAS DE AZEVEDO ADVOGADO LEONARDO JOSE GOMES ALVARENGA(OAB: 255976/SP) ADVOGADO IVAN.../SP) RECORRIDO MAURICIO DIAS DE AZEVEDO ADVOGADO LEONARDO JOSE GOMES …

Andamento do Processo n. 0010254-66.2019.5.15.0117 - ROT - 10/10/2019 do TRT-15

: 103228/SP) RECORRENTE MAURICIO DIAS DE AZEVEDO ADVOGADO LEONARDO JOSE GOMES ALVARENGA(OAB: 255976/SP) ADVOGADO IVAN.../SP) RECORRIDO MAURICIO DIAS DE AZEVEDO ADVOGADO LEONARDO JOSE GOMES …

Andamento do Processo n. 0010254-66.2019.5.15.0117 - ROT - 27/09/2019 do TRT-15

-66.2019.5.15.0117 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROBSON ADILSON DE MORAES RECORRENTE MAURICIO DIAS DE AZEVEDO ADVOGADO... JOAQUIM SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO PAULO ROBERTO BIDO(OAB: …

Andamento do Processo n. 1000782-93.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - 08/08/2019 do TJSP

-93.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maurício Dias de Azevedo... de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE(S) o(s) …

Andamento do Processo n. 0010254-66.2019.5.15.0117 - RTOrd - 01/08/2019 do TRT-15

-66.2019.5.15.0117 AUTOR MAURICIO DIAS DE AZEVEDO ADVOGADO IVAN MARCIO ALARI(OAB: 129458/SP) ADVOGADO LEONARDO JOSE GOMES ALVARENGA...)/Citado(s): - MAURICIO DIAS DE AZEVEDO - SIDERURGICA SAO …

Andamento do Processo n. 0010254-66.2019.5.15.0117 - RTOrd - 18/07/2019 do TRT-15

-66.2019.5.15.0117 AUTOR MAURICIO DIAS DE AZEVEDO ADVOGADO IVAN MARCIO ALARI(OAB: 129458/SP) ADVOGADO LEONARDO JOSE GOMES ALVARENGA...)/Citado(s): - MAURICIO DIAS DE AZEVEDO - SIDERURGICA SAO …

Andamento do Processo n. 0010254-66.2019.5.15.0117 - RTOrd - 17/05/2019 do TRT-15

-66.2019.5.15.0117 AUTOR MAURICIO DIAS DE AZEVEDO ADVOGADO IVAN MARCIO ALARI(OAB: 129458/SP) ADVOGADO LEONARDO JOSE GOMES ALVARENGA...)/Citado(s): - MAURICIO DIAS DE AZEVEDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA …

Andamento do Processo n. 1000782-93.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - 02/05/2019 do TJSP

-93.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -Maurício Dias de Azevedo... de 5 (cinco) dias, justificando-as. Frise-se que tal justificativa, se …

Andamento do Processo n. 1000782-93.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - 08/04/2019 do TJSP

-93.2018.8.26.0572 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maurício Dias de Azevedo ADVOGADO : 255976/SP - Leonardo José...

Andamento do Processo n. 1000782-93.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - 02/04/2019 do TJSP

-93.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -Maurício Dias de Azevedo... à parte autora no prazo de resposta, dê-se-lhe vista para que, no prazo de …
Resultados da busca Jusbrasil para "Mauricio Dias de Azevedo"
TRE-SP 14/11/2011 - Pág. 19 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais14/11/2011Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Interessado: Marcos Antonio de Freitas Barbosa Interessado: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB Interessado: Partido Progressista ? PP Vistos. Trata-se de representação do Cartório Eleitoral relativa ao eleitor MARCOS ANTONIO DE FREITAS BARBOSA , inscrição nº 144513020116, nos termos do art. 22 , parágrafo único , da Lei nº 9.096 /95. Notificado a prestar esclarecimentos, o eleitor apresentou defesa, alegando que comunicou a desfiliação partidária ao juízo antes da remessa das lis
RECURSO INOMINADO RI 03279672220128190001 RJ 0327967-22.2012.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência27/08/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo no 0327967-22.2012.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Rosilda de Azevedo Freitas Relator: Juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto Servidor público. Férias não gozadas a critério da Administração. Pecúnia indenizatória. Prescrição inocorrente. No mérito, se o servidor fez prova de que não usufruiu férias por vontade da Administração pública, impõe-se o pagamento da indenização. Direito amparado no Art. 7º inciso XVII c/c art. 39 § 3º da CRFB e no princípio geral do direito que veda o enriquecimento ilícito. Não incidência de imposto de renda nem desconto previdenciário. Reconhecimento de julgamento extra petita em relação ao pagamento do terço constitucional por ausência de pretensão neste sentido. Pagamento que deverá ser realizado no prazo máximo de 60 dias. Inteligência do art.13 inc.I da Lei 12.153/2009.Conhecimento e provimento parcial do recurso, reconhecendo-se o julgamento extra petita em relação ao pagamento do terço Constitucional bem como para que a execução seja realizada na forma do art.730 do C.P.C. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso Inominado nº 0327967-22.2012.8.19.0001,em que é recorrente o Estado do Rio de Janeiro e recorrida Rosilda de Azevedo Freitas. ACORDAM os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao recurso reconhecendo-se o julgamento extra petita em relação ao pagamento do terço Constitucional bem como para que a execução seja realizada na forma do art.730 do C.P.C. R E L A T Ó R I O Trata-se de ação em que se postula a condenação do Recorrente ao pagamento de valor correspondente às férias não gozadas dos anos de 1994 e 1996, com base no salário do autor na data da sentença, devidamente corrigido e aplicados os juros moratórios, sem qualquer desconto por tratar-se de verba indenizatória. Sentença julgando procedente a pretensão para condenar...
TRF-3 03/09/2015 - Pág. 715 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais03/09/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
monetária que, até a competência de dezembro de 2013 deverá ser calculada nos termos do artigo 1ºF da Lei n° 9.494/97, com redação dada pela Lei n° 11.960/09 e, a partir da competência de janeiro de 2014, pelo INPC. Os juros de mora serão contados a partir da citação. Sem custas e, nesta fase, sem honorários. Defiro a gratuidade. P.I. Ocorrendo o trânsito em julgado, oficie-se requisitando o pagamento dos atrasados, sob pena de sequestro 0003659-79.2015.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM
DJPI 06/03/2015 - Pág. 36 - Diário de Justiça do Estado do Piauí
Diários Oficiais06/03/2015Diário de Justiça do Estado do Piauí
Capital do Estado do Piauí, ao xxx dia do mês de xxxxx do ano de dois mil e quinze. Eu, Herlano Holanda de Andrade, Escrivão Judicial, o digitei, conferi e subscrevi.Dr. Sebastião Firmino Lima Filho. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS O Dr. Sebastião Firmino Lima Filho, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível, Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por titulo e nomeação legal, etc... Faz saber a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimen
TRF-3 27/04/2015 - Pág. 383 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais27/04/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Petição protocolo n.º 6302034114/2015: INDEFIRO o pedido formulado pela parte autora em razão dos fatos, apesar de graves, não são objeto do pedido inicial, devendo ingressar com ação de internação compulsória, nos termos da lei 10216 /2001. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista que o endereço constante na inicial diverge do comprovante de endereço apresentado, intime-se a parte autora
TRF-3 14/04/2015 - Pág. 470 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais14/04/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ADVOGADO: SP301047-CAMILA FERNANDA DA SILVA SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 11/05/2015 10:30 no seguinte endereço:RUAAFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0003659-79.2015.4.03.6
TRT-10 06/08/2015 - Pág. 360 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais06/08/2015Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Multa do Art. 477 da CLT Por fim, requer o Embargante o pagamento da multa do art. 477 da CLT. A Reclamada impugna a pretensão asseverando que a inicial se encontra desprovida de causa de pedir específica, além do que o pagamento das verbas rescisórias se deu dentro do prazo legal. Em face da natureza sancionatória do preceito, a impor exegese restrita, a multa do art. 477 da CLT apenas é devida nas hipóteses de não pagamento ou de pagamento intempestivo de verbas rescisórias. In casu, o Reclama
TRF-5 10/04/2014 - Pág. 50 - Seção Judiciária de Pernambuco - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Diários Oficiais10/04/2014Tribunal Regional Federal da 5ª Região
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Pernambuco Diário da Justiça Eletrônico SJPE Nº 68.0/2014 Recife - PE Disponibilização: Quinta-feira, 10 Abril 2014 9a. VARA FEDERAL Edital de Citação Edital EDT.0009.000007-3/2014 PRAZO DE 30 (trinta) dias AÇÃO MONITÓRIA: 0003727-97.2012.4.05.8300 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA RÉU: ELZANETE AMORIM LIMA DE AZEVEDO O (A) Exmo (a) Sr (a). Juiz Federal da 9ª Vara Federal, Dr. UBIRATAN DE COUTO MAURICIO, na forma da lei, et
DJPE 29/01/2015 - Pág. 1527 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais29/01/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) O Doutor JOÃO GUIDO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca do Recife , na forma da lei, etc... Faz saber ao acusado SANDRO JOSÉ MARINHO DA SILVA , brasileiro, natural de Recife – PE, nascido em 15/11/1986, filho de José Carlos da Silva e Sandra Maria Marinho Sebastião, dado como residente na Rua Coripos, 154, Coqueiral, Recife/PE, ou Avenida Liberdade, 399, Sancho, Recife-PE, ou Rua Alcântara, 136, Tejipió, Recife-PE, o qual e
FAMUP 16/06/2015 - Pág. 7 - Federação das Associações de Municípios da Paraíba
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação., retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2015. ACÁCIO ARAÚJO DANTAS Prefeito Constitucional Publicado por: Wallysson Bruno Macedo Barros Código Identificador: C2681AEC SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 253/2015 O Secretário da Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008. R E S O L V E: Conceder o período de F
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