Mario Genaro Lima de Oliveira

Gostaria de acompanhar Mario Genaro Lima de Oliveira?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Ainda não há documentos do tipo Definições separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Mario Genaro Lima de Oliveira"
TCE-RS 22/01/2014 - Pág. 1 - Diário Eletrônico - Normal - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Diários Oficiais22/01/2014Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Quarta-feira, 22 de janeiro 2014 - Ano VIII - nº 1661 Conselheiro-Presidente: Cezar Miola End.: Rua Sete de Setembro, 388 Centro Histórico de Porto Alegre - RS – 90010-190 Fone (51) 3214-9700 BOLETIM Nº 1 / 2014 - SEÇÃO I O Tribunal de Contas do Estado, em Juízo Singular, proferiu as decisões sucintamente abaixo identificadas, ficando os responsáveis e seus procuradores intimados para os fins previstos no Regimento Interno deste Tribunal. RELATOR: CONSELHEIRO ALGIR LORENZON CONCESSÕES (INATIVAÇÕ
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70051499259 RS
ALCPV Nº 70051499259 (Nº CNJ: 0456519-03.2012.8.21.7000) 2012/Cível APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. COLISÃO COM PARALELEPÍPEDOS AMONTOADOS NA VIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENTE MUNICIPAL. OMISSÃO. DEVER DE ZELO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. O ente municipal ostenta legitimidade para responder pelos danos ocasionados por obra mal executada nas vias públicas, ainda que a responsável pela obra tenha sido a Corsan, visto que à municipalidade inc...
DJGO 21/08/2015 - Pág. 155 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais21/08/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
ADV(S) : FLAVIA DE FARIA GENARO 1 APELADO(S) : WIVIANE ZANETH DE LIMA ADV(S) : ELIANE ELIAS DE OLIVEIRA EMENTA : DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SOBRESTADO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. PREVISÃO CONTRATUAL EXPRESSA. RECURSO REPETITIVO. DISSONÂNCIA. REEXAME. RETRATAÇÃO. ART. 543-C, § 7º, II, DO CPC. 1 - De acordo com a nova sistemática prevista no art. 543-C do CPC, cabe ao Tribunal a quo reexaminar o acó
DJRS 06/08/2014 - Pág. 2 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
002/1.11.0006060-7 (CNJ 0011630-08.2011.8.21.0002) -EVA REJANE DE FREITAS BUENO (PP. ADAUTO GONCALVES DE OLIVEIRA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). A FIM DE EVITAR MAIORES PREJUÍZOS ÀS PARTES, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMO A DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL PARA DETERMINAR QUE O FEITO PROSSIGA COM SEU TRÂMITE NORMAL NESTA JURISDIÇÃO. À PARTE AUTORA PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM PRAZO DE DEZ DIAS
DJRS 17/12/2014 - Pág. 4 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
CONSIDERANDO QUE A PRESENTE DEMANDA FOI AJUIZADA APÓS O ADVENTO DA INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VEM DESCONSTITUINDO AS SENTENÇAS DE PROCESSOS QUE ENVOLVAM A FAZENDA PÚBLICA QUE TENHAM SIDO DISTRIBUÍDOS APÓS A CRIAÇÃO DO JUIZADO, POR TRATAR-SE DE COMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE O JULGAMENTO DESTAS DEMANDAS, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA PRESENTE
DJRS 11/04/2014 - Pág. 2 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
LANÇAMENTOS REALIZADOS REFERENTES À RESPECTIVA CÉDULA, APONTANDO AS EVENTUAIS AMORTIZAÇÕES E PAGAMENTOS PARCIAIS ALEGADOS PELA PARTE AUTORA, COM PRAZO DE VINTE DIAS PARA ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA. 002/1.12.0000736-8 (CNJ 0001481-16.2012.8.21.0002) -JOSÉ RUBENS ROSA PILAR (PP. JOSE RUBENS ROSA PILLAR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. IVO PEDRO CAPPELARI, JOAO CARLOS SEJANES FABRES E ROSELAINE ROCKENBACH). AO EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS PENDENTES NO VALOR DE R$ 24,78 , NO PRA
DJRS 03/09/2015 - Pág. 2 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
À PARTE AUTORA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO (NÃO FORAM OPOSTOS EMBARGOS À PENHORA DE FL. 84). 002/1.11.0006451-3 (CNJ 0012365-41.2011.8.21.0002) -OSÓRIO FERNANDES ALVES NETO (PP. JOEL PAIM PEREIRA E SANDRO GUTERRES BARÚA) X ITAÚ UNIBANCO BANCO MÚLTIPLO S/A (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO). SENTENÇA PROCEDENTE. 002/1.12.0000547-0 (CNJ 0001085-39.2012.8.21.0002) -MARILU MACHADO PEREIRA (PP. TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL) X JULIANA HELEN REICHELT E CIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO DO ESTADO D
DJRS 25/03/2015 - Pág. 2 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
PILLA FILHO). VISTA À PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, FLS. 118/119. 154/1.09.0000716-2 (CNJ 0007161-16.2009.8.21.0154) -LEVINDO DE CARVALHO (PP. ILMAR BERNARDO GOLTZ) X EVANDRO ERNANDE KEGLER (PP. DEFENSOR PÚBLICO E RAFAEL BETTIO DA FONSECA). VISTA À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO NEGATIVA DA OFICIALA DE JUSTIÇA, À FL. 80. 154/1.10.0000387-8 (CNJ 0003871-56.2010.8.21.0154) -ALDO ALBERTO WILHELM (PP. CRISTIANO MULLER E PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES) X GUILIMPOR RIBEIRO NETO, RONALDO PEREI
DJRS 23/10/2013 - Pág. 2 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
002/1.13.0001322-0 (CNJ 0003147-18.2013.8.21.0002) -MARIA LUCIA PACHECO KRUG (PP. CAROLINE DORNELLES MEDEIROS E MARTA VANUSA DE MENEZES LOPES) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO E FABIELLE TONIOLO). ÀS PARTES PARA QUE, EM DEZ DIAS, DIGAM QUAIS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDOAS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE. CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, ATENHAM-SE AO LIMITE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 407 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , BEM COMO DECLINEM AS TESTEMUNH
TRT-2 25/06/2012 - Pág. 578 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais25/06/2012Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
37ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0004382/2012 - PAUTA DE JULGAMENTO. 1º Provar Negócios de Varejo Ltda. E OUTROS 2 . 2º Priscila da Silva Santos Pereira . JULGAMENTO PARA 03/07/2012 às 13:00 Hs. - 10ª TURMA . Nº de ordem: 139 . Desª. Relatora: CÂNDIDA ALVES LEÃO . Desª. Revisora: SÔNIA MARIA FORSTER DO AMARAL . MARINETE CARVALHO MACHADO - OAB: 126955/SP-D São Paulo 40ª Vara do Trabalho 02939008819995020040 (02939199904002000) ZENAIDE CALDEIRA DOS SANTOS X RUI DE OLIVEIRA + 1 Notificação: Quanto ao
Buscar mais 38.169 resultados sobre "Mario Genaro Lima de Oliveira" na busca Jusbrasil Definições