Pedro Monteiro Pantoja
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Pedro Monteiro Pantoja no TJPA e no TJAP. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Pedro Monteiro Pantoja
Processo nº 080XXXX-27.2020.8.14.0301Município de Belém x Pedro Monteiro Pantoja
TJPA · Belém, PA
Municipais (5972) Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Processo nº 000XXXX-79.2017.8.14.0301Municipio de Belem x Pedro Monteiro Pantoja
TJPA · Belém, PA
Cível · Iptu, Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 004XXXX-53.2015.8.03.0001Pedro Monteiro Pantoja x Família Bandeirante Previdência Privada
TJAP · Macapá, AP
Procedimento do Juizado Especial Cível
Processo nº 006XXXX-49.2012.8.14.0301Município de Belém Fazenda Pública Municipal x Pedro Monteiro Pantoja
TJPA · Belém, PA
Cível · Iptu, Imposto Predial e Territorial Urbano, Municipais
Processo nº 001XXXX-47.1997.8.03.0001Maria Jose de Souza x Pedro Monteiro Pantoja
TJAP · Macapá, AP
Rito Não Definido