Andre Caldeira
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Andre Caldeira no JFSP e no TJRJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Andre Caldeira
Processo nº 000XXXX-86.2015.4.03.6328Andre Caldeira x Caixa Economica Federal
TRF3 · Presidente Prudente, MS
010801 - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Entidades Administrativas/administração Pública, 10159 - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Atualização de Conta, 312 - Correção/atualização Inpc/ipca/outro Índice
Processo nº 001XXXX-11.2014.8.19.0208Rosangela Stroligo de Oliveira Feitosa x André Caldeira
TJRJ · Méier, RJ
Direito de Vizinhança; Antecipação de Tutela e, Ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar