Antonio Cesar Lima Leitao
O Jusbrasil encontrou 16 processos que mencionam o nome Antonio Cesar Lima Leitao no TRF5, no TJPE e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Antonio Cesar Lima Leitao
Processo nº 004XXXX-32.2023.4.05.8300Antonio Cesar Lima Leitao x Fazenda Nacional
TRF5 · Recife, PE
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Devolução de Contribuições Previdenciárias Pagas Além do Teto (6061
Processo nº 001XXXX-56.2020.8.26.0021Antonio Cesar Lima Leitão x Ag22 Ccomercial e Serviços LTDA - ME
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Processo nº 004XXXX-12.2018.8.17.8201Antonio Cesar Lima Leitao x Ag22 Comercial e Servicos LTDA - ME
TJPE · Recife, PE
Direito de Imagemindenização por Dano Material
Processo nº 000XXXX-84.2018.8.17.8224Condominio Winterville Residence Suites x Antonio Cesar Lima Leitao
TJPE · Gravatá, PE
Despesas Condominiaisdireitos / Deveres do Condômino
Processo nº 081XXXX-69.2017.4.05.8300Antonio Cesar Lima Leitao x União Federal - União.
TRF5 · Recife, PE
Direito Previdenciário|tempo de Serviço|averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial|
Processo nº 002XXXX-21.2009.4.05.0000Antonio Cesar Lima Leitao x Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao
TRF5 · Recife, PE
Direito Administrativo · Mandado de Segurança Cível
Processo nº 010XXXX-98.2013.8.17.0001Prefeitura da Cidade do Recife x Antonio Cesar Lima Leitao
TJPE · Recife, PE
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 003XXXX-74.2013.8.17.8201Antonio Cesar Lima Leitao x CIA Aérea GOL
TJPE · Recife, PE
Juizados Especiais Cíveis · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Processo nº 051XXXX-52.2012.4.05.8300Antônio César Lima Leitão x União Federal
TRF5 · Recife, PE
Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito Público - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 000XXXX-78.2009.4.05.8300União Federal - União. x Ana Cristina Lins de Souza
TRF5 · Recife, PE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público