Cássio Antonio Balzan
O Jusbrasil encontrou 11 processos que mencionam o nome Cássio Antonio Balzan no TJRS.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Cássio Antonio Balzan
Processo nº 900XXXX-74.2021.8.21.0120Mauricio DAL Agnol x Cássio Antônio Balzan
TJRS · Sananduva, RS
Processo nº 900XXXX-96.2019.8.21.0120Cassio Antonio Balzan x Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Sananduva, RS
Processo nº 900XXXX-86.2019.8.21.0120Cássio Antonio Balzan x Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Sananduva, RS
Indenização por Dano Moral :: Competência do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual
ProcessoNº 000XXXX-07.2019.8.21.9000
TJRS
Procedimento Juizado Especial (Fazenda)
ProcessoNº 038XXXX-16.2016.8.21.7000
TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Servidor Publico
Processo nº 000XXXX-90.2015.8.21.0120Cássio Antonio Balzan x Município de Sananduva
TJRS · Sananduva, RS
Declaratoria
ProcessoNº 018XXXX-43.2014.8.21.7000
TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Servidor Publico
Processo nº 004XXXX-78.2011.8.21.3001Carolina Isabel Brenner Santos x Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Foro Regional do Partenon, RS
Política Salarial - Lei 10.395/95
Processo nº 004XXXX-63.2011.8.21.3001Telma Alice Menchik x Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Foro Regional do Partenon, RS
Política Salarial - Lei 10.395/95
Processo nº 025XXXX-33.2011.8.21.0001Cássio Antnio Balzan x Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Porto Alegre, RS
Liquidação / Cumprimento / Execução :: Competência de Fazenda Pública - Servidor Estadual