Daniel Marques Fernandes
O Jusbrasil encontrou 502 processos que mencionam o nome Daniel Marques Fernandes no TJCE, no TRF05 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Daniel Marques Fernandes
ProcessoNº 020XXXX-65.2024.8.06.0090
TJCE · Ico, CE
Liminar - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 000XXXX-13.2024.5.07.0015Neusa Maria Maia de Mesquita Pires Costa x Fortaleza Esporte Clube
TRT7 · Fortaleza, CE
Trabalhista · Multa de 40% do Fgts - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 300XXXX-38.2024.8.06.0037Clarice Ferreira de Sousa x Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda.
TJCE · Crateús, CE
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433
Processo nº 300XXXX-94.2024.8.06.0220Daniel Marques Fernandes x Enel
TJCE · Comarca de Fortaleza - 22ª Unidade do Juizado Especial Cível, CE
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433
Processo nº 000XXXX-02.2024.5.07.0007Douglas Sousa Campos x Walker Sandro de Oliveira Silva - ME
TRT7 · Fortaleza, CE
Multa de 40% do Fgts - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 300XXXX-43.2024.8.06.0140Ramon Moreira Parada x Banco Santander Brasil S/A
TJCE · Paracuru, CE
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
Processo nº 022XXXX-44.2024.8.06.0001Maria Antonia do Carmo Nascimento x Enel - Companhia Energetica do Ceara
TJCE · Fortaleza, CE
Indenização por Dano Moral - Indenização por Dano Material
Processo nº 001XXXX-81.2024.8.06.0001Francisco Noelington Nogueira Araujo x 13º Distrito Policial
TJCE · Fortaleza, CE
Criminal · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 300XXXX-39.2024.8.06.0222Carlos Henrique Vieira da Silva Pinto x Banco Votorantim S/A
TJCE · Comarca de Fortaleza - 23ª Unidade do Juizado Especial Cível, CE
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433
Processo nº 022XXXX-60.2024.8.06.0001Justiça Pública x Cristiano Gomes de Melo
TJCE · Fortaleza, CE
Criminal · Crimes do Sistema Nacional de Armas