Newton Carlos Heinrich de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 251 processos que mencionam o nome Newton Carlos Heinrich de Oliveira no TJAM, no TRF01 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Newton Carlos Heinrich de Oliveira
Processo nº 062XXXX-09.2019.8.04.0001Marcos Douglas do Nascimento x Maria Alzira do Nascimento de Lima
TJAM · Manaus, AM
Cível · Usucapião Extraordinária
Processo nº 063XXXX-26.2020.8.04.0001Defensoria Pública do Estado do Amazonas x Joanna Rodrigues Telles de Menezes
TJAM · Manaus, AM
Cível · Usucapião Especial (Constitucional)
Processo nº 065XXXX-03.2018.8.04.0001Defensoria Pública do Estado do Amazonas x Maria Ferreira Fernandes
TJAM · Manaus, AM
Cível · Usucapião Extraordinária
Processo nº 063XXXX-62.2017.8.04.0001Alzilene Torres Cabral x José Policiano Bandeira de Melo
TJAM · Manaus, AM
Cível · Usucapião Especial (Constitucional)
Processo nº 065XXXX-88.2018.8.04.0001Marival Azevedo Correa x Asplinger Alves Feitosa
TJAM · Manaus, AM
Cível · Usucapião Extraordinária
Processo nº 062XXXX-95.2019.8.04.0001Benjamim de Oliveira Brasil x José do Valle Perdigão
TJAM · Manaus, AM
Cível · Usucapião Extraordinária
Processo nº 063XXXX-48.2017.8.04.0001Cinara Oliveira de Souza x Companhia Brasileira de Plantação
TJAM · Manaus, AM
Cível · Usucapião Especial (Constitucional)
Processo nº 065XXXX-48.2023.8.04.0001Transnorte Energia S.A x Ipiranga Produtos de Petroleo S.A.
TJAM · Manaus, AM
Desapropriação
Processo nº 054XXXX-78.2023.8.04.0001Municipio de Manaus x Eliria Teresinha Schuck
TJAM · Manaus, AM
Desapropriação
Processo nº 050XXXX-49.2023.8.04.0001Almir Diniz de Carvalho Junior x Municipio de Manaus
TJAM · Manaus, AM
Perdas e Danos - Obrigação de Fazer / Não Fazer