Ministério Público Eleitoral
O Jusbrasil encontrou 28.311 processos que mencionam o nome Ministério Público Eleitoral no TREAL, no TSE e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Ministério Público Eleitoral
Processo nº 000XXXX-79.2016.8.10.0081Ministério Público Eleitoral x Josivaldo Salles da Silva
TJMA · Carolina, MA
Crimes Eleitorais
Processo nº 060XXXX-35.2020.6.13.0148Promotor Eleitoral do Estado de Minas Gerais x Dilson Barbosa Santana
TRE-MG · 148ª, MG
Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Transgressões Eleitorais (11716) | Abuso (11717) | Abuso - de Poder Político/autoridade (11719)
ProcessoNº 060XXXX-13.2022.6.16.0000
TRE-PR · Curitiba, PR
Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Prestação de Contas (12045) | Prestação de Contas - de Candidato (12046) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Cargos (11628) | Cargo - Deputado Federal (11631)
ProcessoNº 060XXXX-10.2022.6.02.0000
TRE-AL
Direito Eleitoral (11428) | Partidos Políticos (11747) | Prestação de Contas - de Partido Político (12069) - Direito Eleitoral (11428) | Partidos Políticos (11747) | Órgão de Direção Partidária (11764) | Partido Político - Órgão de Direção Estadual (11766)
ProcessoNº 060XXXX-58.2020.6.02.0021
TRE-AL · União dos Palmares, AL
Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Candidatos (11584) | Candidato Não-eleito (12601) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Candidatos (11584) | Candidato Eleito (12600) - Direito Eleitoral (11428) | Administração da Justiça Eleitoral (11557) | Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia (12597)
Processo nº 500XXXX-61.2024.8.21.0005Ministério Público Eleitoral x Adroaldo da Silva Nunes
TJRS · Bento Gonçalves, RS
Intimação, Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem, Direito Processual Civil e do Trabalho
ProcessoNº 060XXXX-83.2022.6.16.0000
TRE-PR · Curitiba, PR
Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Prestação de Contas (12045) | Prestação de Contas - de Candidato (12046) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Cargos (11628) | Cargo - Deputado Federal (11631)
ProcessoNº 060XXXX-76.2021.6.22.0013
TRE-RO · 13ª, RO
Direito Penal (287) | Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) | Crimes Eleitorais (3654) | Coação Eleitoral (10824)
ProcessoNº 060XXXX-11.2022.6.16.0000
TRE-PR · Curitiba, PR
Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Prestação de Contas (12045) | Prestação de Contas - de Candidato (12046) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Cargos (11628) | Cargo - Deputado Estadual (11630)
ProcessoNº 060XXXX-72.2024.6.26.0241
TRE-SP · 241ª, SP
Eleitoral · Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral (11652) | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/antecipada (11667)