Decio Franco do Amaral Neto
O Jusbrasil encontrou 10 processos que mencionam o nome Decio Franco do Amaral Neto no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Decio Franco do Amaral Neto
Processo nº 224XXXX-97.2021.8.26.0000Almir Nivaldo Branco Fonseca x São Paulo Previdência - Spprev
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público-servidor Público Civil-sistema Remuneratório e Benefícios-adicional por Tempo de Serviço
Processo nº 000XXXX-10.2016.8.26.0587Cicera Maria Guedes x Decio Franco do Amaral Neto
TJSP · São Sebastião, SP
Cível · Obrigações
Processo nº 001XXXX-84.2016.8.26.0053Amy Aparecida Passarelli França x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Gratificações de Atividade
Processo nº 003XXXX-44.2018.8.26.0053(Requerente) Claudete de Souza Silva x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Adicional por Tempo de Serviço
Processo nº 001XXXX-94.2017.8.26.0053Almir Nivaldo Branco Fonseca x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Adicional por Tempo de Serviço
Processo nº 104XXXX-04.2016.8.26.0100Carlos Alberto Vieira x Cleybe Kamla Vieira
TJSP · Central, SP
Cível · Inventário e Partilha
Processo nº 000XXXX-13.2015.8.26.0587Cicera Maria Guedes x Decio Franco do Amaral Neto
TJSP · São Sebastião, SP
Cível · Obrigações
Processo nº 050XXXX-93.2013.8.26.0564Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo x Decio Franco do Amaral Neto
TJSP · Foro de São Bernardo do Campo, SP
Cível · Multas e Demais Sanções
Processo nº 013XXXX-14.2007.8.26.0053Amy Aparecida Passarelli França x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Gratificações de Atividade
Processo nº 051XXXX-34.1989.8.26.0100ADA Bragatto Rioli x Construtora Zakhein LTDA
TJSP · Central, SP
Cível · Procedimento Comum Cível