Gabriel de Sene Maciel
O Jusbrasil encontrou 9 processos que mencionam o nome Gabriel de Sene Maciel no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Gabriel de Sene Maciel
Processo nº 150XXXX-81.2022.8.26.0642Prefeitura Municipal de Ubatuba x Gabriel de Sene Maciel
TJSP · Ubatuba, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 150XXXX-89.2021.8.26.0642Prefeitura Municipal de Ubatuba x Gabriel de Sene Maciel
TJSP · Ubatuba, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 150XXXX-20.2019.8.26.0642Prefeitura Municipal de Ubatuba x Gabriel de Sene Maciel
TJSP · Ubatuba, SP
Cível · Impostos
Processo nº 100XXXX-69.2019.8.26.0579Gabriel de Sene Maciel x União Federal - PRU
TJSP · São Luis do Paraitinga, SP
Cível · Usucapião Extraordinária
ProcessoNº 100XXXX-58.2018.8.26.0579
TJSP · São Luis do Paraitinga, SP
Cível · Usucapião Extraordinária
Processo nº 150XXXX-11.2017.8.26.0642Prefeitura Municipal de Ubatuba x Gabriel de Sene Maciel
TJSP · Ubatuba, SP
Cível · Dívida Ativa
ProcessoNº 100XXXX-67.2015.8.26.0579
TJSP · São Luis do Paraitinga, SP
Cível · Usucapião Extraordinária
Processo nº 050XXXX-22.2005.8.26.0642Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba x Gabriel de Sene Maciel
TJSP · Ubatuba, SP
Dívida Ativa - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 051XXXX-96.2006.8.26.0642Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba x Gabriel de Sene Maciel
TJSP · Ubatuba, SP
Dívida Ativa - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano