Elane Frossard Barbosa
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Elane Frossard Barbosa no JFRJ, no TJMG e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Elane Frossard Barbosa
Processo nº 050XXXX-38.1995.8.13.0024A. M. F. P. x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
- · Cumprimento de Sentença
ProcessoNº 002XXXX-90.2014.4.02.5101
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Apelação Cível
Processo nº 002XXXX-55.2012.4.02.5101Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Cnpq x Elane Frossard Barbosa
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Multas e Demais Sanções, Dívida Ativa Não-tributária, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 006XXXX-83.1994.4.02.5101Edson Rondinelli x Ufrj-Universidade Federal do Rio de Janeiro
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Obrigações, Direito Civil