Filomena Brandao Barroso Rebello
O Jusbrasil encontrou 280 processos que mencionam o nome Filomena Brandao Barroso Rebello no TJPA, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Filomena Brandao Barroso Rebello
Processo nº 000XXXX-80.2018.4.01.3900Daniel de Jesus Vulcao de Andrade x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF1 · Belém, PA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 100XXXX-35.2021.4.01.3900Wellyngton Carlos Gomes Correa x União Federal
TRF1 · Belém, PA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 103XXXX-29.2021.4.01.3900Mauro Martins de Sena Junior x União Federal
TRF1 · Belém, PA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-62.2024.4.01.3900Antonio Carlos Ferreira Goncalves x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Belém, PA
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (11946
Processo nº 101XXXX-20.2020.4.01.3900Lucas dos Santos Carneiro x União Federal
TRF1 · Belém, PA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 105XXXX-49.2023.4.01.3900Renato Borges Guerra x União Federal
TRF1 · Belém, PA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917 - Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Isenção (5915
Processo nº 105XXXX-21.2023.4.01.3900Almir dos Santos Barbosa x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Belém, PA
Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Rmi - Renda Mensal Inicial (6120) - Alteração do Coeficiente de Cálculo do Benefício (6135 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-acidente (Art. 86) (6107) - Incapacidade Laborativa Permanente (6109
Processo nº 105XXXX-74.2023.4.01.3900Kelison Pereira Alves x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Belém, PA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095
Processo nº 088XXXX-98.2023.8.14.0301Joao Silva da Conceicao x Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
TJPA · Belém, PA
7757 - Auxílio-doença Acidentário - Auxílio-doença Acidentário (7757)
Processo nº 088XXXX-98.2023.8.14.0301Everaldo Ferreira de Moraes x Instituto Nacional do Seguro Social
TJPA · Belém, PA
6109 - Incapacidade Laborativa Permanente