Moacir Anacleto
O Jusbrasil encontrou 33 processos que mencionam o nome Moacir Anacleto no TJSC, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Moacir Anacleto
Processo nº 000XXXX-18.2023.5.12.0048Moacir Anacleto x XH Mar Bethlehem Comercio e Servicos LTDA - EPP
TRT12 · Florianópolis, SC
Trabalhista · Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Reflexos - Honorários na Justiça do Trabalho - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Ctps - Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva - Levantamento do Fgts - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Prescrição - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Comissões e Percentuais - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Processo nº 000XXXX-03.2023.5.12.0048Moacir Anacleto x XH Mar Bethlehem Comercio e Servicos LTDA - EPP
TRT12 · Florianópolis, SC
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Honorários na Justiça do Trabalho - Adicional - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-72.2023.5.18.0003L. R. S x J. E. R. B
TRT18 · Goiânia, GO
Intimação
Processo nº 500XXXX-42.2021.8.24.0033Moacir Anacleto x Banco OLÉ Bonsucesso Consignado S.A
TJSC · Itajai, SC
Dever de Informação (Direito Bancário), Dever de Informação, Direito do Consumidor
Processo nº 501XXXX-40.2022.8.24.0033Moacir Anacleto x Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
TJSC · Itajai, SC
Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-94.2021.8.24.0144Moacir Anacleto x Berkenbrock Gestao Imobiliaria LTDA - ME
TJSC · Rio do Oeste, SC
Cumprimento de Sentença - Civil - Responsabilidade Civil
Processo nº 020XXXX-79.2007.5.02.0061Dirceu Jose Camaforte x Jucilene Maria Barbosa Arouche
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Atord
Processo nº 500XXXX-27.2021.8.24.0033Moacir Anacleto x Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
TJSC · Itajai, SC
Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-22.2020.4.04.7213Moacir Anacleto x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF4 · Rio Do Sul, SC
Liberação de Conta, Fgts / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Organização Político-administrativa / Administração Pública, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 000XXXX-13.2020.5.12.0011
TRT12 · Florianópolis, SC
Contrato Individual de Trabalho (13707) / Direito do Trabalho (864) / Direito Individual do Trabalho (12936) / Fgts (13719) / Levantamento/liberação (13750) - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Fgts - Levantamento/liberação