Luiz Carlos Mascarelo
O Jusbrasil encontrou 12 processos que mencionam o nome Luiz Carlos Mascarelo no TJSP, no TJRS e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Luiz Carlos Mascarelo
Processo nº 500XXXX-71.2023.8.21.0113Municipio de Nonoai x Luiz Carlos Mascarelo
TJRS · Nonoai, RS
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Impostos, Direito Tributário
ProcessoNº 005XXXX-86.2022.8.26.0100
TJSP · Central, SP
Cível · Administração Judicial
Processo nº 902XXXX-91.2020.8.21.0001Luiz Carlos Mascarelo x Daer/Rs - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
TJRS · Porto Alegre, RS
Multas e Demais Sanções
Processo nº 902XXXX-85.2020.8.21.0001Luiz Carlos Mascarelo x Daer/Rs - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
TJRS · Porto Alegre, RS
Processo nº 000XXXX-97.2015.8.11.0011a Fazenda do Municipio de Mirassol D`Oeste x Luiz Carlos Mascarelo
TJMT · Mirasol D'Oeste, MT
Processo Cível e do Trabalho · Ação de Execução Fiscal Municipal.
Processo nº 006XXXX-41.2018.8.26.0100Luiz Carlos Mascarelo x Viação Kaissara LTDA
TJSP · Central, SP
Cível · Administração Judicial
Processo nº 000XXXX-69.2018.8.08.0024Luiz Carlos Mascarelo x Viacao Itapemirim SA
TJES · Vitória, ES
Impugnação de Crédito
Processo nº 000XXXX-76.2017.8.21.0048Justiça Pública x Luiz Carlos Mascarelo
TJRS · Farroupilha, RS
Processo nº 002XXXX-17.2017.8.21.0010Justiça Pública x Luiz Carlos Mascarelo
TJRS · Caxias do Sul, RS
Processo nº 000XXXX-74.2016.5.17.0132Luiz Carlos Mascarelo x Cola Comercial e Distribuidora LTDA
TRT17 · Cachoeiro de Itapemirim, ES
Trabalhista · Ação Trabalhista - Rito Ordinário