Kerginaldo Rodrigues de Melo
O Jusbrasil encontrou 10 processos que mencionam o nome Kerginaldo Rodrigues de Melo no TJSP e no TRT15.
Processos que mencionam o nome Kerginaldo Rodrigues de Melo
Processo nº 001XXXX-93.2023.5.15.0077Kerginaldo Rodrigues de Melo x Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa Convencional - Aviso Prévio - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Ajuda / Tíquete Alimentação - Intervalo Interjornadas - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Reconhecimento de Relação de Emprego - Cesta Básica - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Ônus da Prova - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Coletivo - Hora Extra/intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 150XXXX-90.2022.8.26.0114Município de Campinas x Kerginaldo Rodrigues de Melo
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Iss/ Imposto Sobre Serviços
Processo nº 102XXXX-30.2020.8.26.0114Massa Falida de Jcaprini Gráfica e Editora LTDA x Jcaprini Grafica e Editora LTDA
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Administração Judicial
Processo nº 102XXXX-47.2020.8.26.0114Kerginaldo Rodrigues de Melo x Massa Falida de Jcaprini Grafica e Editora LTDA
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Recuperação Judicial e Falência, Classificação de Créditos
Processo nº 151XXXX-62.2017.8.26.0114Prefeitura Municipal de Campinas x Kerginaldo Rodrigues de Melo
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Iss/ Imposto Sobre Serviços
Processo nº 001XXXX-31.2015.5.15.0094Kerginaldo Rodrigues de Melo x S. S. L. e
TRT15 · Campinas, SP
Rescisão Indireta - Acúmulo de Função - Adicional de Hora Extra - Adicional de Horas Extras - Assiduidade - Assédio Moral - Contratuais - Depósito / Diferença de Recolhimento - Diferenças por Desvio de Função - Fgts - Grupo Econômico - Hora Extra - Integração - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Levantamento / Liberação - Multa de 40% do Fgts - Recuperação Judicial - Tomador de Serviços / Terceirização
Processo nº 050XXXX-22.2014.8.26.0114Prefeitura Municipal de Campinas x Kerginaldo Rodrigues de Melo
TJSP · Foro De Campinas, SP
Iss/ Imposto Sobre Serviços
Processo nº 000XXXX-91.2014.8.26.0114Fazenda Publica do Municipio de Campinas x Kerginaldo Rodrigues de Melo
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Dívida Ativa
ProcessoNº 001XXXX-39.2013.8.26.0114
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Recuperação Judicial e Falência
ProcessoNº 000XXXX-39.2013.8.26.0114
TJSP · Foro De Campinas, SP
Cível · Recuperação Judicial e Falência