Maria Ana Lúcia de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 19 processos que mencionam o nome Maria Ana Lúcia de Oliveira no TJCE, no TRF05 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Maria Ana Lúcia de Oliveira
Processo nº 020XXXX-39.2022.8.06.0032Maria Ana Lucia de Oliveira x Vera Lucia de Oliveira
TJCE · Amontada, CE
Nomeação
Processo nº 005XXXX-92.2020.8.06.0036Procuradoria Geral do Município de Aracoiaba x Maria Ana Lúcia de Oliveira
TJCE
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoNº 001XXXX-35.2020.8.06.0029
TJCE · Acopiara, CE
Cível · Cédula de Crédito Bancário
ProcessoNº 005XXXX-33.2020.8.06.0029
TJCE · Acopiara, CE
Contribuições
Processo nº 044XXXX-76.2019.4.05.0000Juízo da 27ª Vara Federal do Ceará x Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
TRF5 · Recife, SE
04.01.07 - Salario-maternidade (Art. 71/73) - Benefícios em Espécie - Previdenciario
Processo nº 044XXXX-88.2019.4.05.0000Juízo da 27ª Vara Federal do Ceará x Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
TRF5 · Recife, SE
04.01.07 - Salario-maternidade (Art. 71/73) - Benefícios em Espécie - Previdenciario
Processo nº 000XXXX-60.2019.8.17.11304º Promotor de Justiça Criminal de Petrolina x Josimar Antonio da Silva
TJPE · Petrolina, PE
Criminal · Crime Tentadohomicídio Qualificado
ProcessoNº 050XXXX-27.2019.4.05.8108
TRF5
Direito Previdenciário
Processo nº 000XXXX-47.2018.8.06.0029Intimação Eletrônica] - Banco Bradesco S.A x Maria Ana Lucia de Oliveira
TJCE · Acopiara, CE
Busca e Apreensão
Processo nº 100XXXX-10.2018.8.26.0157W a dos Santos Informatica x Maria Ana Lucia de Oliveira
TJSP · Cubatão, SP
Cível · Prestação de Serviços