Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé
O Jusbrasil encontrou 39 processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé no TJBA, no TRT5 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé
Processo nº 000XXXX-71.2024.5.05.0122Arlete Santana de Farias x Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Relação de Trabalho - Contribuições Previdenciárias - Competência da Justiça do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Competência - Jurisdição e Competência - Direito Processual Civil e do Trabalho - Execução de Ofício
ProcessoNº 800XXXX-68.2022.8.05.0239
TJBA · São Sebastião do Passé, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 007XXXX-02.2019.8.05.0001Bruno da Mata Santana de Carvalho x Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral - Direito Civil - Responsabilidade Civil
Processo nº 800XXXX-91.2017.8.05.0239Casa de Repouso Samayra x Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé
TJBA · São Sebastião do Passé, BA
Mandado de Segurança Cível
ProcessoNº 800XXXX-87.2017.8.05.0239
TJBA · São Sebastião do Passé, BA
Alvará Judicial - Lei /80
Processo nº 800XXXX-63.2017.8.05.0239Jamile da Silva Carneiro x Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé
TJBA · São Sebastião do Passé, BA
Cível · Prazo de Validade (10383)
Processo nº 800XXXX-97.2016.8.05.0239Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé x Claudio Jose Dorea
TJBA · São Sebastião do Passé, BA
Execução Fiscal
Processo nº 800XXXX-75.2016.8.05.0239Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé x Francisco Alves Batista da Silva
TJBA · São Sebastião do Passé, BA
Execução Fiscal
Processo nº 800XXXX-23.2016.8.05.0239Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé x Maria Angela Silva dos Santos
TJBA · São Sebastião do Passé, BA
Execução Fiscal
Processo nº 800XXXX-30.2016.8.05.0239Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé x Lanca Empreendimentos Imobiliarios LTDA
TJBA · São Sebastião do Passé, BA
Execução Fiscal