João Francisco Batista Paiva
O Jusbrasil encontrou 10 processos que mencionam o nome João Francisco Batista Paiva no TJRS.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome João Francisco Batista Paiva
Processo nº 500XXXX-90.2022.8.21.0054Municipio de Itaqui x João Francisco Batista Paiva
TJRS · Itaqui, RS
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 900XXXX-27.2021.8.21.0054Joao Francisco Batista Paiva x RGE Sul Distribuidora de Energia SA
TJRS · Itaqui, RS
Processo nº 500XXXX-67.2021.8.21.0054RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. x João Francisco Batista Paiva
TJRS · Itaqui, RS
Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 500XXXX-64.2021.8.21.0054Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Joao Francisco Batista Paiva
TJRS · Itaqui, RS
Comunicação Falsa de Crime Ou de Contravenção (Art. 340), Crimes Contra a Administração da Justiça, Direito Penal
Processo nº 000XXXX-32.2020.8.21.0054Justiça Pública x João Francisco Batista Paiva
TJRS · Itaqui, RS
Processo nº 000XXXX-79.2018.8.21.0054Maycol Garcia Goulart x João Francisco Batista Paiva
TJRS · Itaqui, RS
Rescisão de Contrato
Processo nº 900XXXX-58.2018.8.21.0054Mariosval Machado Martins x Joao Francisco Batista Paiva
TJRS · Itaqui, RS
ProcessoNº 010XXXX-88.2017.8.21.7000
TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Direito Privado Nao Especificado
Processo nº 000XXXX-28.2012.8.21.0054João Francisco Batista Paiva x Luis Fernando Dorneles Fontoura
TJRS · Itaqui, RS
Rescisão de Contrato
Processo nº 000XXXX-81.2011.8.21.0054Vianei José Bizunin Cereta x João Francisco Batista Paiva
TJRS · Itaqui, RS
Execução de Título Extrajudicial