Marivalda de Melo Luna
O Jusbrasil encontrou 6 processos que mencionam o nome Marivalda de Melo Luna no TJPB, no JFPB e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Marivalda de Melo Luna
Processo nº 002XXXX-97.2013.8.15.2001Vera Lucia Dantas de Melo Luna x Zelia de Oliveira Lima
TJPB · João Pessoa, PB
Nulidade / Anulação (5813) - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703) - Nulidade / Anulação (5813)
Processo nº 080XXXX-45.2015.8.15.2001Marivalda de Melo Luna x Hipercard Banco Multiplo S
TJPB · João Pessoa, PB
Turmas Recursais Permanentes da Capital · Cartão de Crédito (7772)
Processo nº 001XXXX-04.2013.8.15.2001Vera Lúcia Dantas de Melo Luna x 4 Tabelionato de Notas Cartório Travassos
TJPB · João Pessoa, PB
Cível (Art. 164 Loje-pb) · Perdas e Danos (7698) liminar (9196)
Processo nº 000XXXX-88.2010.4.05.8200Adail de Luna Sales REP POR Rosangela de Luna Sales x Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria
TRF5 · João Pessoa, PB
Cumprimento de Sentença
Processo nº 000XXXX-46.2001.4.05.8201Ministério Publico Federal x Maria das Gracas Rosa do Nascimento
TRF5 · Campina Grande, SE
- Carta Precatória Criminal
Processo nº 000XXXX-19.1991.8.15.0231Almir Machado Correa de Oliveira x Adail de Luna Sales
TJPB · Mamanguape, PB
Retificação de Área de Imóvel