J. M. B. P
O Jusbrasil encontrou 263 processos que mencionam o nome J. M. B. P no TJMG, no TJRS e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome J. M. B. P
Processo nº 802XXXX-64.2024.8.05.0001J. M. B. P. x Kaique Santos Pestana
TJBA · Salvador, BA
Direito Civil (899) - Família (5626) - Alimentos (5779) - Fixação (6239 - Direito Civil (899) - Família (5626) - Relações de Parentesco (10577) - Regulamentação de Visitas (5805
Processo nº 112XXXX-79.2023.4.01.3400J. M. B. P. x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (11946
Processo nº 100XXXX-86.2023.5.02.0088Leonardo Santos Alves de Lima x Almir Gutierrez Martins
TRT2 · São Paulo, SP
Atos Executórios - Direito Processual Civil e do Trabalho - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem
Processo nº 001XXXX-08.2015.5.15.0092Jose Mario Batista Paixao x Cury Construtora e Incorporadora S/A
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Contratuais - Adicional de Hora Extra - Assédio Moral - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Levantamento / Liberação - Depósito / Diferença de Recolhimento - Salário / Diferença Salarial - Expurgos Inflacionários - Honorários Advocatícios - Correção Monetária - Supressão / Redução de Horas Extras Habituais - Indenização - Complementação de Benefício Previdenciário - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Prescrição - Comprovação de Repasse da Contribuição Sindical - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Organização Sindical - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Coletivo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho - Comprovação de Repasse de Contribuição
Processo nº 002XXXX-40.2023.5.04.0511J. M. B. P x I. e
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Justa Causa/falta Grave - Desconfiguração de Justa Causa - Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt
Processo nº 000XXXX-82.2022.5.08.0110Jose Maria Barbosa Pereira x Belem Bioenergia Brasil S/A
TRT8 · Belém, PA
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Adicional - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-46.2023.5.04.0411Jose Manoel Brys Porfirio x VIA S.A.
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Contratuais - Adicional de Hora Extra - Assédio Moral - Horas Extras - Comissão - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Reflexos - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Descontos Salariais - Devolução - Divisor - Norma Coletiva - Aplicabilidade / Cumprimento - Outros Descontos Salariais - Honorários Advocatícios - Multa Prevista em Norma Coletiva - Contribuição Sindical - Duração do Trabalho - Intimação / Notificação - Prevalência - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Aplicabilidade - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Atos Processuais - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Organização Sindical - Direito Coletivo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Receitas Sindicais - Comissões e Percentuais
ProcessoNº 001XXXX-18.2023.8.13.0056
TJMG · Barbacena, MG
Crimes Contra o Patrimônio - Extorsão - Penal
Processo nº 100XXXX-36.2023.4.01.4200J. M. B. P. x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Boa Vista, RR
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Deficiente (11946
Processo nº 100XXXX-12.2022.5.02.0038Jonathan Marcos Botelho Pereira x TEL Telecomunicacoes Ltda.
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Contratuais - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Integração em Verbas Rescisórias - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Intervalo Interjornadas - Tomador de Serviços / Terceirização - Descontos Salariais - Devolução - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Ctps - Duração do Trabalho - Prêmio - Contrato Individual de Trabalho - Produção - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Intervalo Interjonadas - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho