O Municipio de Valenca/Bahia
O Jusbrasil encontrou 637 processos que mencionam o nome O Municipio de Valenca/Bahia no TJBA.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome O Municipio de Valenca/Bahia
Processo nº 000XXXX-31.2012.8.05.0271Sinelmo Brandao de Menezes x O Municipio de Valenca/Bahia
TJBA · Valença, BA
Cível · Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 000XXXX-47.2007.8.05.0271AM Empresa de Transportes Rodoviário de Passageiros Municipal Urbano Ltda-Me x O Município de Valença-Bahia.
TJBA · Valença, BA
Cível · Procedimento Comum
Processo nº 030XXXX-16.2013.8.05.0271Conselho Regional de Farmácia da Bahia x O Municipio de Valenca -Bahia
TJBA · Valença, BA
Cível · Dívida Ativa Não-tributária
Processo nº 001XXXX-83.2010.8.05.0271O Municipio de Valenca/Bahia x Laticinio Valenca LTDA
TJBA · Valença, BA
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 001XXXX-06.2010.8.05.0271O Municipio de Valenca/Bahia x Multiluz-Projetos Energeticos e Empreendimentos LT
TJBA · Valença, BA
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 001XXXX-37.2010.8.05.0271O Municipio de Valenca/Bahia x Everaldo Alves dos Santos
TJBA · Valença, BA
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 001XXXX-90.2010.8.05.0271O Municipio de Valenca/Bahia x João Soares Ribeiro
TJBA · Valença, BA
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 001XXXX-84.2010.8.05.0271O Municipio de Valenca/Bahia x Altamirando Grimaldi Junior
TJBA · Valença, BA
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 001XXXX-49.2009.8.05.0271Ana Claudia de Jesus x O Municipio de Valenca/Bahia
TJBA · Valença, BA
Cível · Tempo de Serviço
Processo nº 001XXXX-55.2010.8.05.0271O Municipio de Valenca/Bahia x Simone M dos Santos Araujo
TJBA · Valença, BA
Cível · Dívida Ativa