Jussara Moura de Almeida Oliveira
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Jussara Moura de Almeida Oliveira no TJMG.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Jussara Moura de Almeida Oliveira
Processo nº 503XXXX-54.2024.8.13.0024Jussara Moura de Almeida Oliveira x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 501XXXX-13.2024.8.13.0024Jussara Moura de Almeida Oliveira x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 205XXXX-13.2012.8.13.0024Jussara Moura de Almeida Oliveira x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário · Contribuições Previdenciárias - Contribuições - Custeio de Assistência Médica - Tributário
Processo nº 130XXXX-85.2012.8.13.0024Jussara Moura de Almeida Oliveira x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Piso Salarial - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Administrativo