Emílio André de Alarcon Pinto
O Jusbrasil encontrou 15 processos que mencionam o nome Emílio André de Alarcon Pinto no TJSP e no TRF3.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Emílio André de Alarcon Pinto
Processo nº 001XXXX-42.2019.8.26.0050Justiça Pública x Manoel Carlos Libano dos Santos
TJSP · Central, SP
Criminal · Intimação
Processo nº 000XXXX-13.2018.8.26.0050Justiça Pública x Manoel Carlos Libano dos Santos
TJSP · Central, SP
Intimação
Processo nº 000XXXX-59.2018.8.26.0541Justiça Pública x Emilio André de Alarcon Pinto
TJSP · Santa Fé do Sul, SP
Criminal · Inquirição de Testemunha
Processo nº 000XXXX-97.2017.8.26.0297O Ministério Publico do Estado de São Paulo x Manoel Carlos Libano dos Santos
TJSP · Jales, SP
Cível · Improbidade Administrativa
Processo nº 001XXXX-91.2017.8.26.0050Justiça Pública x Manoel Carlos Libano dos Santos
TJSP · Central, SP
Criminal · Citação
Processo nº 004XXXX-68.2016.4.03.6182Fazenda Nacional x Emílio André de Alarcon Pinto
TRF3 · São Paulo, SP
Dívida Ativa - Direito Tributário
Processo nº 000XXXX-64.2015.8.26.0576Justiça Pública x Emílio André de Alarcon Pinto
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Criminal · Falsidade Ideológica
Processo nº 006XXXX-95.2016.8.26.0021Ministerio Publico do Estao de São Paulo x Manoel Carlos Libano dos Santos
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Improbidade Administrativa
Processo nº 102XXXX-03.2015.8.26.0576Emílio André de Alarcon Pinto x Delegado de Policia Corregedor Assistente da 5ª Corregedoria Auxiliar - São José do Rio Preto - SP
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 007XXXX-95.2015.8.26.0021Ministerio Publico do Estado de São Paulo x Manoel Carlos Libano dos Santos
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Improbidade Administrativa