Conatran - Conselho Nacional de Transito
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Conatran - Conselho Nacional de Transito no TRF2-RJ, no TRF02 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Conatran - Conselho Nacional de Transito
Processo nº 001XXXX-81.2018.4.02.5101Hugo Leonardo Alves de Lima Martins x Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
TRF2 · Rio de Janeiro, RJ
Atos Administrativos - Direito Administrativo e Outras Mat??rias de Direito P??blico - Atos Administrativos
Processo nº 013XXXX-09.2016.4.02.5110Auto Escola Unirio LTDA ME x BV Inspecao Veicular LTDA
TRF2 · São João Do Meriti, ES
Sistema Nacional de Trânsito, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 014XXXX-66.2015.4.02.5116
TRF2 · Macaé, ES
Sistema Nacional de Trânsito, Serviços, Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito Público
Processo nº 000XXXX-36.2011.4.02.5101Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino para Condutores de Veiculos Motorizados dos Estado do Rio de Janeiro x BV Inspecao Veicular LTDA
TRF2 · Rio de Janeiro, RJ
Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público