Felipe Renato de Siqueira
O Jusbrasil encontrou 23 processos que mencionam o nome Felipe Renato de Siqueira no TJSP, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Felipe Renato de Siqueira
Processo nº 150XXXX-96.2022.8.26.0576Fazenda Publica do Estado de São Paulo x Felipe Renato de Siqueira
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Multas e Demais Sanções
Processo nº 001XXXX-11.2021.8.26.0576Felipe Renato de Siqueira x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Criminal · Livramento Condicional
Processo nº 000XXXX-92.2021.8.26.0066Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez x Karina Gonçalves
TJSP · Barretos, SP
Criminal · Citação
Processo nº 000XXXX-25.2020.8.26.0154Ministério Público do Estado de São Paulo x Felipe Renato de Siqueira
TJSP · Foro de São José do Rio Preto, SP
Criminal · Regime Inicial - Fechado
ProcessoNº 003XXXX-60.2019.8.26.0000
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal
Processo nº 027XXXX-25.2019.3.00.0000Felipe Renato de Siqueira x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
STJ · Brasília, DF
Direito Processual Penal · Direito Processual Penal, Execução Penal
Processo nº 000XXXX-02.2019.8.26.0996Felipe Renato de Siqueira x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · Presidente Prudente, SP
Criminal · Pena Restritiva de Direitos
Processo nº 001XXXX-16.2019.1.00.0000Gisele de Oliveira Lima x Felipe Renato de Siqueira
STF
Direito Processual Penal, Execução Penal, Pena Privativa de Liberdade, Progressão de Regime
ProcessoNº 004XXXX-64.2018.8.26.0000
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal
ProcessoNº 224XXXX-90.2018.8.26.0000
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins