Thereza Penna Firme
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Thereza Penna Firme no JFRJ, no TRF02 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Thereza Penna Firme
Processo nº 507XXXX-36.2022.4.02.5101União - Fazenda Nacional x Thereza Penna Firme
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Dívida Ativa (Direito Tributário)
Processo nº 507XXXX-06.2022.4.02.5101União - Fazenda Nacional x Thereza Penna Firme
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Dívida Ativa - Direito Tributário - Dívida Ativa
Processo nº 015XXXX-18.2016.4.02.5101União - Fazenda Nacional x Thereza Penna Firme
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Dívida Ativa, Direito Tributário
Processo nº 017XXXX-78.2014.4.02.5101União - Fazenda Nacional x Thereza Penna Firme
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Dívida Ativa, Direito Tributário
Processo nº 052XXXX-24.2011.4.02.5101União - Fazenda Nacional x Thereza Penna Firme
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Execução Fiscal